DRA.CALMON ENTREGA LISTA DOS CORRUPTOS
Eliana Calmon entrega lista de movimentações suspeitas ao STF e nega quebra de sigilo
10:44, 13/01/2012
REDAÇÃO ÉPOCA
BRASIL TAGS: 120112, CNJ, ELIANA CALMON, JUDICIÁRIO, STF
De 2000 a 2010, operações suspeitas feitas por juízes e servidores do Judiciário somaram R$ 855,7 milhões, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Foram levantados os dados financeiros de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário. De acordo com a investigação, 3.426 pessoas realizaram operações atípicas – o que não quer dizer que todas tenham sido irregulares. E o detalhamento dos dados mostra que a maior parte das movimentações está concentrada em poucos servidores. Por exemplo, somente uma pessoa, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões mais de 30% de todo o valor atípico apurado em uma década. Essa operação foi realizada em 2002 – ano que acabou, assim, sendo o que teve maior número dessas operações suspeitas, informa a Agência Brasil.
| Em 2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o Coaf, apenas três pessoas – duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – movimentaram R$ 116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.
O Estado que registrou o maior montante de operações atípicas na década passada foi São Paulo (R$ 169,7 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e a Bahia (R$ 145,4 milhões). O Rio Grande do Sul foi o único Estado onde não se registrou nenhuma movimentação atípica entre 2000 e 2010.
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O relatório, solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) ao Coaf, foi entregue na quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer parte do processo no qual entidades de classe dos magistrados questionam o poder de investigação do CNJ. A corregedora Eliana Calmou afirmou que, na listagem entregue ao STF, não há nomes e números de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos servidores. Ela voltou a negar que estivesse fazendo uma “devassa” nas movimentações financeiras dos juízes e disse que não houve quebra de sigilo.
| Repetindo argumentos já externados para a imprensa, a ministra rebateu as principais críticas das entidades de classe. Afirmou, por exemplo, que a corregedoria tem o direito de acessar informações sigilosas de juízes, uma vez que é um órgão de controle cujo trabalho correicional é autorizado pela Constituição. “A transferência de dados sigilosos de um órgão que tem o dever de sigilo para outro, o qual deverá manter essa mesma obrigação, não caracteriza quebra de sigilo ou da privacidade”, disse.
Eliana Calmon também alegou que a acusação de vazamento de dados sigilosos por parte da corregedoria não procede, uma vez que o órgão só teve acesso a determinados dados depois que eles foram divulgados na imprensa. E negou a existência de outros processos que possam ter surgido com o desdobramento das investigações, uma vez que a corregedoria não chegou a produzir relatório sobre a inspeção em São Paulo.
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Para caracterizar uma movimentação como atípica, o Coaf seguiu os mesmos critérios que levam a investigações de crimes financeiros de qualquer cidadão: “detectou operações que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro”. Os dados suspeitos devem ser apurados (e o STF debate por quem). Os números do Coaf – com grandes montantes concentrados em algumas pessoas – mostram que a maioria dos 216 mil servidores não tem o que temer.
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