RURALTINS

Ruraltins comemora êxito na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Lúcia Brito

A Unidade de Execução de Serviços do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, Ruraltins, do município de Fátima, localizado a... km de Palmas, comemora os bons resultados alcançados na execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com o chefe da Unidade Local, Roberto Martins, em 2011 o município de Fátima adquiriu mais de trinta por cento dos alimentos que compõem o cardápio da merenda escolar, dos agricultores familiares, atendendo assim o artigo 14 da LEI n° 11.947/2009  que determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo trinta por cento deverá  ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da Reforma Agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Em Fátima, 16 agricultores familiares foram contemplados pelo Pnae, os quais, comercializaram seus produtos junto à prefeitura municipal, com recursos aplicados na ordem de R$ 29.430,80, sendo que os principais produtos vendidos foram: frango Caipira Melhorado, Polpas de Frutas, Farinha Branca e Puba, Hortaliças, Mandioca e Banana.

Segundo Roberto Martins, o Ruraltins é uma das entidades importantes na execução da lei, pois participa do programa em todas as fases, que vai desde a chamada pública até a comercialização. “Por meio de reuniões divulgamos a finalidade e a importância do PNAE, que dentre outras coisas incentiva a geração de emprego e renda e garante a compra dos produtos a preços justos”, disse Roberto. 

O sucesso desse trabalho fez com que o município de Fátima fosse convidado a participar do Seminário Metropolitano sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da região metropolitana de Palmas, como uma experiência de sucesso. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro, no Auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em Palmas.

PNAE

O PNAE é um programa do governo federal que em parceria com as prefeituras, destina a agricultura familiar no mínimo 30% do seu recurso, onde cada agricultor pode comercializar até R$ 9.000,00/ano.

 O programa tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.