ÁREA SOCIAL 2012

Municípios precisam se regularizar para receber recursos para área social em 2012

Durante a abertura do encontro para capacitar os gestores municipais da área da Assistência Social, quanto à utilização de recursos e atualização de cadastro de famílias, o Secretário do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Costa, pediu atenção dos prefeitos, técnicos, contadores, secretários municipais de finanças e de assistência social para o uso dos recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizado do Município. “A maioria dos prefeitos não utilizam o dinheiro do IGD por falta de informação, a nossa intenção é que os gestores que estão aqui presentes entendam que é necessária a utilização desse recurso em projetos e ações na área social do município. Também é necessário que se criem os conselhos municipais de Assistência Social e também os Fundos municipais de Assistência Social, pois os recursos federais são feitos fundo a fundo, e acredito que nenhum município queira ficar de fora da grande revolução social que será feita no país e no estado do Tocantins”.

Agimiro Costa também atentou os municípios a respeito do Cadastro Único da Assistência Social. “Precisamos intensificar a atualização do Cadastro Único. Todas as nossas ações estão ligadas a este Cadastro, principalmente na área social e de habitação. Logo estaremos concluindo o Projeto ‘Tocantins Sem Fome’, e contaremos exclusivamente com o cadastro para inserção das cerca de 50 mil famílias beneficiárias, e para isso contamos com a ajuda dos municípios principalmente por meio dos Centros de Referência da Assistência Social – Cras”. Segundo dados do mês de outubro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Tocantins possui no Cadastro Único da Assistência Social 216.177 famílias cadastradas. A intenção da Setas é capacitar os entrevistadores, para que os municípios alcancem as suas metas de cadastro junto às famílias, que se enquadram nos critérios e também de comunidades tradicionais como indígenas e remanescentes de quilombolas.

Dos 139 municípios tocantinenses apenas 36 encaminharam para o Ministério do Desenvolvimento Social o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Fundo Municipal de Assistência Social, situação que pode comprometer as ações relacionadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os recursos, os municípios podem realizar projetos de geração de renda, aquisição de alimentos e demais produtos para doação em casos emergenciais, entre outras ações indispensáveis para a gestão da Política de Assistência Social.

O prefeito de Fortaleza do Tabocão, João Cirino veio pessoalmente para a capacitação. Segundo ele o município ainda tem dificuldades em utilizar os recursos do IGD nas suas ações. “Nós realizamos nossas projetos sociais utilizando recursos de outro Fundo, sendo que podemos utilizar do IGD. Por isso viemos aqui hoje, não só com o secretário de assistência social do município, mas também com o secretário de finanças e contador para podermos utilizar os recursos de maneira correta e sem receios”. Quanto ao Cadastro Único, João Cirino informou que o município tem superado as suas matas de cadastramento.

O encontro com os técnicos continua nesta quarta-feira, 30 na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas.

Programação

30/11 – 8h às 18h – Universidade Federal do Tocantins – UFT – Miniauditório do Bloco ‘C’

Público: Secretários municipais de Assistência Social e Técnicos

Cadastramento de População tradicional e específica - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania.

1º/12 – 8h às 18h – Universidade Federal do Tocantins – UFT – Miniauditório dos Blocos ‘B’ e ‘C’

Público: Instrutores/ entrevistadores do Formulário do Cadastro Único

Capacitação do campo 2.07 do Formulário do Cadastro Único.

-- 
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Estado do Tocantins
Fone- 3218-1933
www.setas.to.gov.br



Adriana Grigolo
Assessora de Comunicação
Cel. 8431-4221