ARMANDO COSTA,SIQUEIRA E RAUL FILHO..O PRIMEIRO É DO BEM....
- A degradação no universo das ONGsO Globo-Editorial (20/10)-Nos cinco escândalos já ocorridos em pouco menos de dez meses de governo Dilma — quase um a cada 60 dias —, em dois, no Ministério do Turismo de Pedro Novais, e, agora, no do Esporte de Orlando Silva, surgem organizações não governamentais denunciadas como instrumento de assalto aos cofres públicos.No passado, uma alternativa benigna e eficiente para melhorar a qualidade nos gastos com dinheiro do contribuinte — ao menos, continuam a existir organizações sérias —, este tipo de entidade foi descoberto pelos esquemas que atuam nos subterrâneos da política brasileira, e o resultado é o que se vê.(Leia Mais)
- Código Florestal – Alô, senadores! Artistas têm o direito de mentir só porque são artistas? Ou: Faço um desafio a Wagner Moura, o Tiririca dos “modernos”Revista Veja Blog Reinaldo Azevedo (20/10)-O cineasta Fernando Mirelles, ligado à ex-senadora Marina Silva, que finge não ser política, resolveu capitanear uma campanha de artistas e famosos em geral contra o novo Código Florestal. O mais espantoso é que essas pessoas, achando-se muito “democráticas” e “modernas”, comentam um assunto que claramente ignoram e censuram um texto que claramente não leram. Só procedem dessa forma porque abusam de sua condição de “celebridades”, como se isso lhes conferisse alguma sabedoria superior. Digam-me: qual é a diferença entre eles e Tiririca? Aquele dizia: “Sou palhaço e posso ser deputado”. Estes dizem: “Somos famosos e temos uma opinião abalizada sobre Código Florestal”. (Leia Mais)
- Crise no Esporte gera jogo de empurra entre ministro e exFolha de São Paulo (20/10)-A crise provocada pelas acusações de corrupção no Ministério do Esporte provocou um jogo de empurra entre o ex-ministro Agnelo Queiroz e o atual, Orlando Silva, que até pouco tempo eram colegas de partido (PC do B) e na própria pasta.
Ao rebater acusações de fraudes supostamente ocorridas em sua gestão no ministério (2003-2006), Agnelo, que atualmente é governador do Distrito Federal eleito pelo PT, transferiu a responsabilidade pelas explicações para o atual ministro."No meu mandato, tenho as contas aprovadas. Não tem um único processo contra mim. Fora isso, quem responde é o próprio ministro. Quem manda no Ministério do Esporte é o Ministério do Esporte", disse Agnelo, na Suíça, onde acompanha a escolha da cidade que vai sediar a abertura da Copa de 2014. (Leia Mais)
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sexta, 21 de outubro de 2011, às 08h 54minAndando nas nuvens com dinheiro público!
O governador Siqueira Campos parece ter sido contaminado pelo lunático Marcos Pontes, aquele que Lula patrocinou, torrou rios de dinheiro público para o seu passeiozinho no espaço com objetivo político claro de criar um factóide embalado pela falsa exposição de um êxito que não existe no programa espacial brasileiro. Saiu da nave (onde suas experiências mais pareciam brincadeiras infantis –lembram-se daquela da plantinha? ) para ganhar dinheiro com palestras de auto-ajuda e motivação. Aliás, o tema tem proporcionado riquezas a muita gente por aí.
Mas sigamos. O Governador aproveitou a viagem e anunciou ontem a criação de mais um espaço cultura na Capital: o Katirandê. Veja a dimensão do "troço": 125 mil metros quadrados,capacidade para 136 mil pessoas e estacionamento para 500 veículos. Ora, o governo tem sido useiro e vizeiro de propagar falta de dinheiro, comprometimento de receitas e por aí. E de uma hora para outra anuncia, sem mais nem menos, um novo espaço cultural na cidade? E já marca data de início das obras: 2012. E mais: vai construir um prédio (tipo o obsoleto Centro Administrativo, em Goiânia) de 12 andares, para abrigar a sede administrativa do governo, transformando o Palácio Araguaia em museu!
Se isto é sério, diante das circunstâncias colocadas a público pela própria administração, não estariamos diante de um factóide, como se espera (dos males o menor) que seja, representaria a exposição de um estado de êxtase exponencial, demonstrador de grau de insensatez e contradição, que pode permear uma administração pública.
Primeiro: há um museu ali no Palacinho completamente abandonado e a justificativa é justamente a falta de recursos, na inexistência de um outro argumento que embase a falta de caso com o espaço, desde os governos anteriores. Além do mais, já existe o Memorial Prestes, o Espaço Cultural e, evidente, o Centro de Convenções. Daqui a pouco, além do Katirandê vai surgir o Suciaê, o Quilombolalê, o Tabokagrandê, o Tamborê e assim por diante.
E o que dizer do Centro Administrativo de 12 andares para abrigar o governo? Sim, porque não se falou no que vai se fazer com os prédios das secretarias. O Palácio, se disse, será um museu. E as secretarias? Ou será que mastodonte de 12 andares vai abrigar apenas o setor administrativo hoje operante no Palácio Araguaia? Se for, imagine a piada nacional, não fora o questionamento sobre a aplicação dos recursos públicos. Acho que o lunático Marcos Pontes causou mais prejuízos ao Estado que o valor do cachê que deve ter recebido para dar a sua palestra que, antes de motivar, leva qualquer ser pensante às nuvens.
Torce-se para que a iniciativa seja jogada no espaço depois da ida de Marcos Pontes.
Mas sigamos. O Governador aproveitou a viagem e anunciou ontem a criação de mais um espaço cultura na Capital: o Katirandê. Veja a dimensão do "troço": 125 mil metros quadrados,capacidade para 136 mil pessoas e estacionamento para 500 veículos. Ora, o governo tem sido useiro e vizeiro de propagar falta de dinheiro, comprometimento de receitas e por aí. E de uma hora para outra anuncia, sem mais nem menos, um novo espaço cultural na cidade? E já marca data de início das obras: 2012. E mais: vai construir um prédio (tipo o obsoleto Centro Administrativo, em Goiânia) de 12 andares, para abrigar a sede administrativa do governo, transformando o Palácio Araguaia em museu!
Se isto é sério, diante das circunstâncias colocadas a público pela própria administração, não estariamos diante de um factóide, como se espera (dos males o menor) que seja, representaria a exposição de um estado de êxtase exponencial, demonstrador de grau de insensatez e contradição, que pode permear uma administração pública.
Primeiro: há um museu ali no Palacinho completamente abandonado e a justificativa é justamente a falta de recursos, na inexistência de um outro argumento que embase a falta de caso com o espaço, desde os governos anteriores. Além do mais, já existe o Memorial Prestes, o Espaço Cultural e, evidente, o Centro de Convenções. Daqui a pouco, além do Katirandê vai surgir o Suciaê, o Quilombolalê, o Tabokagrandê, o Tamborê e assim por diante.
E o que dizer do Centro Administrativo de 12 andares para abrigar o governo? Sim, porque não se falou no que vai se fazer com os prédios das secretarias. O Palácio, se disse, será um museu. E as secretarias? Ou será que mastodonte de 12 andares vai abrigar apenas o setor administrativo hoje operante no Palácio Araguaia? Se for, imagine a piada nacional, não fora o questionamento sobre a aplicação dos recursos públicos. Acho que o lunático Marcos Pontes causou mais prejuízos ao Estado que o valor do cachê que deve ter recebido para dar a sua palestra que, antes de motivar, leva qualquer ser pensante às nuvens.
Torce-se para que a iniciativa seja jogada no espaço depois da ida de Marcos Pontes.
sexta, 21 de outubro de 2011, às 08h 28minOrçamento:Clima de barata voa
No próximo dia 31 de outubro vence aquele contrato feito com o Banco Mundial, contratado ainda no governo Marcelo Miranda e que Carlos Gaguim deixou atrasar as contrapartidas. As obras do PDRS nem se fale. Entraram 118 milhões de dólares (perto de R$ 211 milhões) O atual governo pagou US$ 18 milhões de contrapartida. Com o fim do prazo, pode perder o resto do contrato de 375 milhões de dólares. Pelo sim pelo não, o governo já colocou na LDO de 2012 a previsão de novo empréstimo de 375 milhões de dólares (quase R$ 700 milhões no orçamento), do mesmo banco. E já trabalha nisto, como se viu na missão do Bird esta semana no Estado.
É natural governos tomarem empréstimo para a realização de obras, afinal as receitas não conseguem acompanhar a necessidade de investimentos. Há um limite imposto pelo Senado para estas contratações internacionais, que não pode ultrapassar a 20% da receita líquida. O Estado, como informou o secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes, em 28 de setembro último à Secretaria do Tesouro Nacional, está ali na faixa de comprometimento de 16%. Há uma dívida consolidada (até agosto último) de R$ 1 bilhão e 94 milhões. Destes, claro, R$1 bilhão e 85 milhões oriundos de exercícios anteriores. O PMDB ficou no governo oito anos.
Ora, se até Dom João VI,quando veio com a familia real para o Brasil, corrido de Napoleão, tomou um empréstimo de 600 mil libras esterlinas da Inglaterra (um pedaço da dívida de 2 milhões de libras esterlinas que o país herdaria de Portugal com a independência), para bancar o consumo diário de 513 galinhas, frangos e perus, 90 dúzias de ovos por dia ( 200 mil aves e 33 mil dúzias de ovos por ano) – o que daria R$ 50 milhões em dinheiro de hoje – porque não poderia usar o mesmo expediente (empréstimo internacional) um governador de um Estado pobre, necessitado de investimentos que geram empregos. O problema está é no desvio de função do recurso, evidentemente.
E aí surgem as discrepâncias. De 2003 a 2009 o governo tomou emprestado de instituições financeiras internacionais o equivalente a R$1 bilhão e 322 milhões. Destes aí, 34% nos governos Siqueira e 65,8% nos dois governos Marcelo Miranda. De 1.995 a 2002 (governo Siqueira) foram gastos R$ 452 milhões e 809 mil. De 2003 a 2009, governo Marcelo Miranda, gastou-se R$ 869 milhões e 971 mil.
Num raciocínio ligeiro, ter-se-ia, se este fosse o foco da discussão, o ordenador do maior endividamento, não é verdade. Mas não é esta a questão já que empréstimos existem é para serem tomados. Governo não pode ter medo de contrair empréstimos para investimentos, não à toa existe a legislação e os limites impostos pelo Senado, autorizador dos financiamentos já que há endosso do governo federal. E ainda mais com juros camaradas como os do Banco Mundial.
Daí fazer água parte do raciocínio que começa a dominar discussões políticas (no parlamento e no meio político) sobre prioridades governamentais. Misturando empréstimo internacional com comprometimento de folha de pagamento, alhos com bugalhos. Na essência, assemelha-se à bagunça que também faz o governo na justificativa para retroceder nas conquistas de procuradores e defensores quando informa a questão do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que, hoje, encontra-se dentro da legalidade.
Se as receitas vão crescer 19,44% (como projeta o governo) e os reajustes seguem o princípio inercial, esse comprometimento somente se dará, como lógico, se o governo contratar mais servidores e não por recomposições de vencimentos que, salvo exceções, seguem os índices de correção do governo federal. Aliás, muito inferiores ao que estima entrar em 2012 o governo nos cofres públicos.
Parece aquele clima de barata voa. Se não parar para pensar, cai-se no conto. De ambos os lados.
É natural governos tomarem empréstimo para a realização de obras, afinal as receitas não conseguem acompanhar a necessidade de investimentos. Há um limite imposto pelo Senado para estas contratações internacionais, que não pode ultrapassar a 20% da receita líquida. O Estado, como informou o secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes, em 28 de setembro último à Secretaria do Tesouro Nacional, está ali na faixa de comprometimento de 16%. Há uma dívida consolidada (até agosto último) de R$ 1 bilhão e 94 milhões. Destes, claro, R$1 bilhão e 85 milhões oriundos de exercícios anteriores. O PMDB ficou no governo oito anos.
Ora, se até Dom João VI,quando veio com a familia real para o Brasil, corrido de Napoleão, tomou um empréstimo de 600 mil libras esterlinas da Inglaterra (um pedaço da dívida de 2 milhões de libras esterlinas que o país herdaria de Portugal com a independência), para bancar o consumo diário de 513 galinhas, frangos e perus, 90 dúzias de ovos por dia ( 200 mil aves e 33 mil dúzias de ovos por ano) – o que daria R$ 50 milhões em dinheiro de hoje – porque não poderia usar o mesmo expediente (empréstimo internacional) um governador de um Estado pobre, necessitado de investimentos que geram empregos. O problema está é no desvio de função do recurso, evidentemente.
E aí surgem as discrepâncias. De 2003 a 2009 o governo tomou emprestado de instituições financeiras internacionais o equivalente a R$1 bilhão e 322 milhões. Destes aí, 34% nos governos Siqueira e 65,8% nos dois governos Marcelo Miranda. De 1.995 a 2002 (governo Siqueira) foram gastos R$ 452 milhões e 809 mil. De 2003 a 2009, governo Marcelo Miranda, gastou-se R$ 869 milhões e 971 mil.
Num raciocínio ligeiro, ter-se-ia, se este fosse o foco da discussão, o ordenador do maior endividamento, não é verdade. Mas não é esta a questão já que empréstimos existem é para serem tomados. Governo não pode ter medo de contrair empréstimos para investimentos, não à toa existe a legislação e os limites impostos pelo Senado, autorizador dos financiamentos já que há endosso do governo federal. E ainda mais com juros camaradas como os do Banco Mundial.
Daí fazer água parte do raciocínio que começa a dominar discussões políticas (no parlamento e no meio político) sobre prioridades governamentais. Misturando empréstimo internacional com comprometimento de folha de pagamento, alhos com bugalhos. Na essência, assemelha-se à bagunça que também faz o governo na justificativa para retroceder nas conquistas de procuradores e defensores quando informa a questão do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que, hoje, encontra-se dentro da legalidade.
Se as receitas vão crescer 19,44% (como projeta o governo) e os reajustes seguem o princípio inercial, esse comprometimento somente se dará, como lógico, se o governo contratar mais servidores e não por recomposições de vencimentos que, salvo exceções, seguem os índices de correção do governo federal. Aliás, muito inferiores ao que estima entrar em 2012 o governo nos cofres públicos.
Parece aquele clima de barata voa. Se não parar para pensar, cai-se no conto. De ambos os lados.
quinta, 20 de outubro de 2011, às 15h 42minJogo jogado: se não entendido, sequer compreendido!
Faz parte do jogo democrático mas vai entender-se um negócio desses. Numa audiência nesta quinta, os deputados de oposição, juntamente com os representantes da Defensoria, Procuradoria, MPE, TJ, TCE e do próprio governo, decidiram deixar para discutir os índices desses órgãos para 2012 só quando for apresentada a Lei Orçamentária.
Entretanto, a mesma oposição, logo depois, saiu-se a enxergar truculência na decisão dos deputados de situação de não votarem o projeto de lei complementar que prevê o desatrelamento dos salários de procuradores e defensores, a derrubada das leis complementares N° 66 e 67, que vinculam os salários dos procuradores do Estado e defensores públicos, aos subsídios dos ministros do STF. O tal gatilho a que se refere o governo.
Ora, se a questão for orçamentária, está claro que um assunto depende do outro. Como é que vai se decidir sobre salários (manter-se o tal gatilho que a oposição tem maioria para confirmar) se o orçamento fica para depois. A não ser que se queira colocar como questão vencida a derrubada da lei siqueirista que limita os salários e, assim, impor, naturalmente, a despesa na LOA.
O governo sentiu o cheiro de queimado e mandou seus deputados desaparecerem. Esse odor – a minoria do pensamento governista na Assembléia – aliás, já fora sentido antes, bem materializado na decisão do Palácio de provocar a Justiça sobre o assunto.
O que se vê, assim, certamente por falta de argumentos convincentes para defender posições de governo, justamente pela precariedade (até jurídica) de tais proposições, é uma bancada governista medrosa e que, diante de uma provável derrota, cala-se num apoliticismo puro, a completa abstenção de atividades políticas (que o debate democrático provocaria), predominando suas ações numa espécie de alienação cultivada pelos próprios governantes.
Apesar da legitimidade democrática dos movimentos da minoria (como a governista na Assembléia) que deve, democraticamente, ser respeitada pela maioria oposicionista. O que não ocorre, pelo teor das resistências e críticas pós-fuga. Afinal, fugir, antes de ser uma estratégia, é um direito assegurado pela democracia a quem tem medo ou não está preparado para o debate.
Entretanto, a mesma oposição, logo depois, saiu-se a enxergar truculência na decisão dos deputados de situação de não votarem o projeto de lei complementar que prevê o desatrelamento dos salários de procuradores e defensores, a derrubada das leis complementares N° 66 e 67, que vinculam os salários dos procuradores do Estado e defensores públicos, aos subsídios dos ministros do STF. O tal gatilho a que se refere o governo.
Ora, se a questão for orçamentária, está claro que um assunto depende do outro. Como é que vai se decidir sobre salários (manter-se o tal gatilho que a oposição tem maioria para confirmar) se o orçamento fica para depois. A não ser que se queira colocar como questão vencida a derrubada da lei siqueirista que limita os salários e, assim, impor, naturalmente, a despesa na LOA.
O governo sentiu o cheiro de queimado e mandou seus deputados desaparecerem. Esse odor – a minoria do pensamento governista na Assembléia – aliás, já fora sentido antes, bem materializado na decisão do Palácio de provocar a Justiça sobre o assunto.
O que se vê, assim, certamente por falta de argumentos convincentes para defender posições de governo, justamente pela precariedade (até jurídica) de tais proposições, é uma bancada governista medrosa e que, diante de uma provável derrota, cala-se num apoliticismo puro, a completa abstenção de atividades políticas (que o debate democrático provocaria), predominando suas ações numa espécie de alienação cultivada pelos próprios governantes.
Apesar da legitimidade democrática dos movimentos da minoria (como a governista na Assembléia) que deve, democraticamente, ser respeitada pela maioria oposicionista. O que não ocorre, pelo teor das resistências e críticas pós-fuga. Afinal, fugir, antes de ser uma estratégia, é um direito assegurado pela democracia a quem tem medo ou não está preparado para o debate.
quinta, 20 de outubro de 2011, às 13h 51minPor que insistes, Raul, indaga Rezende no twitter!E nós também como toda a torcida da seleção canarinho!
O vereador Fernando Rezende twitou hoje pela manhã uma indagação que vai na cabeça de qualquer cidadão que, por ventura, se deixe levar, pelo menos por alguns instantes, a raciocinar sobre o assunto.
A prefeitura insiste em desapropriar aquela área invadida lá em Taquarussu, mesmo com pareceres contrários do Naturatins, que não aprovam a medida. Ora, todo mundo tem o direito de ter um local onde deitar o corpo ou fazer sua moradia. Mas esse direito não pode sobrepor-se ao direito de outros.
No caso específico, como twitou Rezende (que é presidente da Comissão que trata de assunto do gênero na Câmara), a ocupação da área com moradias populares pode gerar problemas com o abastecimento de água de Palmas em função do comprometimento de mananciais com possíveis erosões no local, que pode se agravar com a construção de moradias no terreno. Uma Angra dos Reis sertaneja, por assim dizer, lá na serra do Taquarussu, já considerado por muitos como a “nossa Petrópolis” em função do friozinho da serra.
Daí, o Naturatins, como twitou Rezende, não concede a autorização desde 2008. Por isto a pergunta: porque Raul Filho insiste no local e não consegue um imóvel menos problemático e que não cause maiores problemas à maioria da população da cidade? Quem ganharia com a desapropria de área tão conflituosa?
Sim, porque não desapropria uma das 23 quadras nas mãos das empreiteiras que daria para assentar 15 mil famílias (são 15 mil lotes todas as quadras nas mãos das empresas),que estão vazias na cidade enquanto se valorizam com os equipamentos e infraestrutura urbanas ali colocadas por prefeitos como o atual petista. Só a Emsa tem três mil lotes.
Estas quadras estão bem no centro da cidade o que seria uma verdadeira revolução socialista do PT, como quer e defende o partido e movimentos sociais, onde não haveria divisão de classes, casas populares junto às mansões das áreas nobres.
E aí Raul, por que?
O vereador Fernando Rezende twitou hoje pela manhã uma indagação que vai na cabeça de qualquer cidadão que, por ventura, se deixe levar, pelo menos por alguns instantes, a raciocinar sobre o assunto.A prefeitura insiste em desapropriar aquela área invadida lá em Taquarussu, mesmo com pareceres contrários do Naturatins, que não aprovam a medida. Ora, todo mundo tem o direito de ter um local onde deitar o corpo ou fazer sua moradia. Mas esse direito não pode sobrepor-se ao direito de outros.
No caso específico, como twitou Rezende (que é presidente da Comissão que trata de assunto do gênero na Câmara), a ocupação da área com moradias populares pode gerar problemas com o abastecimento de água de Palmas em função do comprometimento de mananciais com possíveis erosões no local, que pode se agravar com a construção de moradias no terreno. Uma Angra dos Reis sertaneja, por assim dizer, lá na serra do Taquarussu, já considerado por muitos como a “nossa Petrópolis” em função do friozinho da serra.
Daí, o Naturatins, como twitou Rezende, não concede a autorização desde 2008. Por isto a pergunta: porque Raul Filho insiste no local e não consegue um imóvel menos problemático e que não cause maiores problemas à maioria da população da cidade? Quem ganharia com a desapropria de área tão conflituosa?
Sim, porque não desapropria uma das 23 quadras nas mãos das empreiteiras que daria para assentar 15 mil famílias (são 15 mil lotes todas as quadras nas mãos das empresas),que estão vazias na cidade enquanto se valorizam com os equipamentos e infraestrutura urbanas ali colocadas por prefeitos como o atual petista. Só a Emsa tem três mil lotes.
Estas quadras estão bem no centro da cidade o que seria uma verdadeira revolução socialista do PT, como quer e defende o partido e movimentos sociais, onde não haveria divisão de classes, casas populares junto às mansões das áreas nobres.
E aí Raul, por que?
quinta, 20 de outubro de 2011, às 10h 26minÉ cada Mané-Luiz que aparece!!!
Não havia comentado esse caso do juiz e a apreensão de veículos no último final de semana e que causa debate na rede social porque é de uma obviedade sem tamanho.
Qualquer cidadão que não concordar com o valor cobrado pelo guincho pode decidir-se,ele mesmo, a dirigir o seu véiculo, mesmo apreendido, ao pátio do Detran (ou onde for depositado), ora bolas. A não ser que não possua carteira de habilitação ou seja menor inabilitado o que,no caso, a CNH (e a idade) são excludentes.
Aliás, é até mesmo recomendável, tanto à PM (guarda metropolitana ou o que for) como para o proprietário. Evita maiores problemas como um dano no veículo,que pode ser atribuído a um ou outro. É essência da lei.
Então, a polêmica que se fez em torno do magistrado é inócua e assume importância apenas num cenário onde tudo que se vê pode vir a apresentar-se como uma ilegalidade. E não deveria ser assim. Se a um juiz é exigido a mesma obrigação de fazer e não fazer porque então não lhe é atribuído o mesmo direito de todos: de ir contra arbitrariedades? Sim, porque um PM ou seja o que for, exigir que o veículo seja guinchado ao invés de dirigido pelo próprio infrator é de uma ilegalidade sem tamanho.
À primeira vista, a discussão sobre a recusa do juiz foi colocada como se o guarda fosse a vítima e o juiz estivesse usando do cargo para não aceitar o guincho. Assim, prejudicada seria a sociedade e, portanto, necessitada de defesa, e, assim, também a vitima maior. Daí para a condenação do magistrado foi um passo,mesmo que naquele momento baseada em premissas falsas.
E aqui no Estado se sabe que o pátio de recolhimento de veículos é terceirizado (a preços monstruosos por dia), assim como o guincho que está nas mãos de particulares. Daí, lógico, ganha-se mais quanto maior for a quantidade de veículos apreendidos e guinchados. E aí, você já viu.
Claro que isto não afasta a questão da liberação do veículo ao juiz, dia seguinte. A não ser que o doutor tenha regularizado a sua carroça no final de semana (dá-se-lhe, como a todos, o beneplácito da dúvida e a presução de inocência), no caso, apresentar-se ia uma ilegalidade com vício de arbitrariedade que a um juiz é-lhe dado pela autoridade que possui. Mas isto é outro Mané-Luiz, não é mesmo. Mas dirigir o próprio veículo, como foi a primeira discussão, é um direito de qualquer um. E não prerrogativa da autoridade coatora permitir.
Qualquer cidadão que não concordar com o valor cobrado pelo guincho pode decidir-se,ele mesmo, a dirigir o seu véiculo, mesmo apreendido, ao pátio do Detran (ou onde for depositado), ora bolas. A não ser que não possua carteira de habilitação ou seja menor inabilitado o que,no caso, a CNH (e a idade) são excludentes.
Aliás, é até mesmo recomendável, tanto à PM (guarda metropolitana ou o que for) como para o proprietário. Evita maiores problemas como um dano no veículo,que pode ser atribuído a um ou outro. É essência da lei.
Então, a polêmica que se fez em torno do magistrado é inócua e assume importância apenas num cenário onde tudo que se vê pode vir a apresentar-se como uma ilegalidade. E não deveria ser assim. Se a um juiz é exigido a mesma obrigação de fazer e não fazer porque então não lhe é atribuído o mesmo direito de todos: de ir contra arbitrariedades? Sim, porque um PM ou seja o que for, exigir que o veículo seja guinchado ao invés de dirigido pelo próprio infrator é de uma ilegalidade sem tamanho.
À primeira vista, a discussão sobre a recusa do juiz foi colocada como se o guarda fosse a vítima e o juiz estivesse usando do cargo para não aceitar o guincho. Assim, prejudicada seria a sociedade e, portanto, necessitada de defesa, e, assim, também a vitima maior. Daí para a condenação do magistrado foi um passo,mesmo que naquele momento baseada em premissas falsas.
E aqui no Estado se sabe que o pátio de recolhimento de veículos é terceirizado (a preços monstruosos por dia), assim como o guincho que está nas mãos de particulares. Daí, lógico, ganha-se mais quanto maior for a quantidade de veículos apreendidos e guinchados. E aí, você já viu.
Claro que isto não afasta a questão da liberação do veículo ao juiz, dia seguinte. A não ser que o doutor tenha regularizado a sua carroça no final de semana (dá-se-lhe, como a todos, o beneplácito da dúvida e a presução de inocência), no caso, apresentar-se ia uma ilegalidade com vício de arbitrariedade que a um juiz é-lhe dado pela autoridade que possui. Mas isto é outro Mané-Luiz, não é mesmo. Mas dirigir o próprio veículo, como foi a primeira discussão, é um direito de qualquer um. E não prerrogativa da autoridade coatora permitir.
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