CARMOLANDIA
Prefeito afastado de Carmolândia é multado em R$ 6 mil por não enviar informações 23/08/11 17h47
Da Redação
O prefeito afastado de Carmolândia, João Holanda Leite (PR), conhecido como Bogó, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por descumprir a instrução normativa nº 12, de 2008, da corte tocantinense, que regulamenta o envio das informações de Atos de Pessoal.
Segundo o TCE, o prefeito Bogó não encaminhou as remessas de 2010. O procedimento é efetuado de forma simples, pela internet, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap). A decisão é da Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 23.
Atos de Pessoal são remessas sobre movimentação pessoal da administração pública, como admissão, concurso público, aposentadoria, pensão, que devem ser enviadas quadrimestralmente.A partir de 1º de setembro os agentes públicos devem encaminhar a 2ª remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – módulo Atos de Pessoal (Sicap– AP), referente aos meses de maio a agosto de 2011. O prazo segue o até dia 16.
João Holanda havia sido notificado sobre a inadimplência, mas não respondeu às citações do Tribunal de Contas.
Histórico
João Holanda Leite foi preso no dia 19 de julho, pela Polícia Civil, sob a acusação de desvio de dinheiro público. As investigações apontam um desvio aos cofres de aproximadamente R$ 1 milhão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), para cometer o crime de peculato e apropriação de dinheiro público, o prefeito usava notas fiscais clonadas e falsificadas de várias empresas de Araguaína e Imperatriz (MA).
Outra prática comum era o uso de cheques em nome da prefeitura para a compra de bens pessoal. Um único cheque, no valor de R$ 20 mil, foi usado para pagar a compra de cabeças de gado. O dono dos bois já foi ouvido e está entrando com uma ação contra a prefeitura.
Da Redação
O prefeito afastado de Carmolândia, João Holanda Leite (PR), conhecido como Bogó, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por descumprir a instrução normativa nº 12, de 2008, da corte tocantinense, que regulamenta o envio das informações de Atos de Pessoal.
Segundo o TCE, o prefeito Bogó não encaminhou as remessas de 2010. O procedimento é efetuado de forma simples, pela internet, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap). A decisão é da Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 23.
Atos de Pessoal são remessas sobre movimentação pessoal da administração pública, como admissão, concurso público, aposentadoria, pensão, que devem ser enviadas quadrimestralmente.A partir de 1º de setembro os agentes públicos devem encaminhar a 2ª remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – módulo Atos de Pessoal (Sicap– AP), referente aos meses de maio a agosto de 2011. O prazo segue o até dia 16.
João Holanda havia sido notificado sobre a inadimplência, mas não respondeu às citações do Tribunal de Contas.
Histórico
João Holanda Leite foi preso no dia 19 de julho, pela Polícia Civil, sob a acusação de desvio de dinheiro público. As investigações apontam um desvio aos cofres de aproximadamente R$ 1 milhão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), para cometer o crime de peculato e apropriação de dinheiro público, o prefeito usava notas fiscais clonadas e falsificadas de várias empresas de Araguaína e Imperatriz (MA).
Outra prática comum era o uso de cheques em nome da prefeitura para a compra de bens pessoal. Um único cheque, no valor de R$ 20 mil, foi usado para pagar a compra de cabeças de gado. O dono dos bois já foi ouvido e está entrando com uma ação contra a prefeitura.
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