SIQUEIRA DESTRÓI PLANSAÚDE DO TOCANTINS
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Médicos fazem alerta contra abusos de planos de saúde
Os médicos credenciados por operadoras de planos de saúde se mobilizam para suspender o atendimento no dia 7 de abril, em todo o país. O protesto prevê a não realização de consultas e outros procedimentos eletivos, nesta data. No entanto, os pacientes previamente agendados terão seus compromissos remarcados e os casos de urgência e emergência serão devidamente tratados. O cuidado dos médicos – coordenados pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – tem um motivo: não prejudicar a população, mas lançar um alerta aos gestores públicos, aos responsáveis pelas operadoras de planos de saúde e à sociedade em geral sobre a crise que paira na saúde suplementar.
Na pauta dos, constam itens que estão comprometendo a qualidade da assistência em saúde oferecida aos usuários dos planos de saúde. Com o atendimento das reivindicações já encaminhadas às empresas do setor, os profissionais da Medicina acreditam ser possível evitar o descredenciamento de médicos dos planos, como vem acontecendo em vários estados, e dar condições de melhora no atendimento dos pacientes.
Para os organizadores do ato de 7 de abril – coincidentemente data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde -, as operadoras de planos de saúde precisam garantir de forma urgente honorários médicos dignos e com reajustes determinados em contratos, além de acabar com sua interferência no trabalho médico, no
momento do diagnostico e da prescrição. Outra exigência dos médicos é entrada efetiva em cena da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem a prerrogativa legal de regular o setor, nas negociações.
Até o momento, várias entidades de profissionais e da sociedade civil manifestaram apoio ao protesto dos médicos. Entre eles, estão o Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo (Sindhosp), a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Nos estados, as entidades organizadoras em nível regional, já anunciam uma série de atividades para marcar a data. Nas próximas páginas, foram disponibilizados dados e outras informações importantes para entender o problema que se apresenta para o país.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Números da saúde suplementar confirmam o gigantismo do setor
No Brasil, os planos e seguros de saúde são responsáveis diretos pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. Atualmente, há 1.044 empresas em atividades, que responderam, em 2010, por um movimento estimado em R$ 70 bilhões. O número de médicos que atendem pelos planos é de, aproximadamente, 160 mil, sendo que eles realizam anualmente em torno de 223 milhões de consultas e respondem por 4,8 milhões de internações. Os dados levantados pela Comissão de Saúde Suplementar, que junta representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) quantificam a abrangência da paralisação de 7 de abril. Confira, abaixo, os números do setor.
DADOS NACIONAIS RECENTES
O Brasil tem 347 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina.
Aproximadamente, 160 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde.
No Brasil, atuam 1044 operadoras de planos de saúde médico-hospitalares, que movimentaram R$ 64,2 bilhões, em 2009. Projeções indicam que, em 2010, este volume chegou a R$ 70 bilhões.
45,5 milhões (24% da população) é o número de usuários de planos de assistência médica no Brasil. O dado é de dezembro de 2010.
74% dos usuários de planos de assistência médica estão em planos coletivos (quase 33 milhões de pessoas). O restante, 26%, têm plano individual ou familiar.
Dos usuários de planos de assistência médica, 19,6% ainda permanecem em planos antigos (8,8 milhões), muitos deles com restrições de cobertura ainda piores do que as praticadas pelos planos novos (contratos após janeiro de 1999).
Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham 4,8 milhões de internações.
Os médicos atendem, em média, em seus consultórios, oito planos ou seguros saúde.
Cada hospital privado atende, em média, convênio com 42 planos de saúde.
Cada usuário de plano de saúde vai ao médico (consulta) em média 5 vezes por ano.
80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde. As consultas particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório.
O médico que trabalha com planos ou seguros de saúde atribui, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Ressalta-se que 5% dos médicos deram nota zero para os planos ou seguros saúde brasileiros e apenas 1% atribuiu notas 9 ou 10.
92% dos médicos brasileiros que atendem planos ou seguros saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu interferência das operadoras na autonomia técnica do médico.
Entre as interferências no trabalho médico, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos são as práticas mais comuns das operadoras (veja quadro abaixo).
Principais interferências dos planos no trabalho médico Total %
Glosar (rejeitar a prescrição ou cancelar pagamento) de procedimentos ou medidas terapêuticas 78
Limitar número de exames ou procedimentos 75
Restringir (limitar cobertura) doenças pré-existentes 70
Autorizar atos diagnósticos e terapêuticos somente mediante a designação de auditores 70
Interferir no tempo de internação de pacientes ( determinar alta hospitalar antes da hora) 55
Negar a prescrição de medicamentos de alto custo 49
Interferir no período de internação pré-operatório ( não permitir, por exemplo, a internação na véspera da cirurgia) 48
Nenhuma 6
Base (número de médicos entrevistados) 2184
Fonte: APM/Datafolha – Pesquisa Nacional
Mais da metade dos hospitais (54,9%) afirmam que os planos de saúde determinam a transferência de pacientes para hospitais próprios das operadoras.
Mais da metade dos hospitais (51%) afirma que os planos de saúde demoram na liberação de guias de autorização para internação, cirurgia e exames, o que prejudica pacientes e médicos.
O setor de planos de saúde liderou, em 2010, o ranking de reclamações do Idec pelo 11º ano consecutivo. As principais queixas foram referentes a reajustes de mensalidade, negativas de cobertura, manutenção de dependentes no plano de saúde após a morte do titular e adaptação e migração de contratos antigos.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Contas da saúde suplementar mostram desequilíbrio na relação entre médicos e operadoras
Levantamento realizado pela Comissão de Saúde Suplementar – que conta com representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Médica (Fenam) – comprovam a desregulação econômica na área da saúde suplementar. No período de 2000 a 2009, os reajustes autorizados para os planos de saúde acumularam 133%. Este dado é 23 pontos percentuais maior que os 106% registrados no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em sete anos (de 2003 a 2009), os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS. Em 2011 há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25,00 a consulta.
A situação tem se agravado pelo desrespeito das operadoras à própria legislação que deveria inibir abusos deste tipo. Isso aconteceu, sobretudo, pela recusa das empresas de não seguirem as regras da Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que, desde 2004, obriga a contratualização entre operadoras e médicos, com detalhamento de critérios, valores e periodicidade de reajustes dos honorários médicos.
A Resolução Normativa – RN/ANS Nº 71, de 17 de março de 2004, estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios. A regra define que são cláusulas obrigatórias em todo instrumento jurídico as que estabeleçam “direitos e obrigações, relativos às condições gerais da Lei nº 9.656 de 1998 e às estabelecidas pelo CONSU e pela ANS, contemplando, inclusive, os critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade”.
Para conhecer outros dados da realidade econômica dos planos de saúde, confira os números e quadros a seguir:
IPCA e reajustes da ANS: reajustes muito além dos honorários
Os índices de inflação _de 2000 a 2010, medidos pelo IPCA (Índice Na¬cional de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado pelo governo para medição das me¬tas inflacionárias) acumularam 106%, em dez anos.
Os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais e familiares nesse período ficou acima do IPCA, acumularam 133% %.
Ou seja, o reajuste dos honorários médicos ficou muito distante de qualquer índice comparativo.
Índice 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 acumulado 2000/2010
IPCA 6,77 6,61 7,98 16,77 5,26 8,07 4,63 3 5,04 5,41 5,91 106,33%
Reajuste ANS 5,42 8,71 7,69 9,27 11,75 11,69 8,89 5,76 5,48 6,76 6,73 132,97%
Faturamento dos planos X valor da consulta apurado pela própria ANS
Em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS.
Ano Faturamento anual dos planos médico-hospitalares ( em R$ bilhões) Valor médio pago por uma consulta médica (em R$), segundo a ANS
2003 28.0 28,00
2004 31.6 30,00
2005 36.4 31,38
2006 41.1 33,37
2007 50.7 36,91
2008 59.1 40,30
2009 64.2 40,23
Crescimento(%) 129 % 44 %
Fonte: ANS. Os valores de consultas de 2003 e 2004 foram apurados pelas entidades médicas. Os demais são dados oficiais da própria ANS.
Valores dos procedimentos e consultas pagas pelos planos de saúde
Além de a consulta valer apenas R$ 40,00 em média (há panos que pagam R$ 25,00), as operadoras chegam a pagar ao médico R$ 162,00 por uma cesariana, R$ 150,00 por um cateterismo cardíaco e R$10 por um eletrocardiograma. A seguir mais alguns exemplos de valores praticados:
Tipo de procedimento Valor Médio pago ao médico pelo plano de saúde Menor Valor
pago ao médico pelo plano de saúde
Consulta médica em consultório 39,65 25,00
Cesariana (feto único ou múltiplo) 284,18 161,92
Cateterismo cardíaco 305,47 149,07
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Cirurgia de varizes ( bilateral, dois membros) 373,40 164,20
Cirurgia de ouvido (turbinectomia) 96,21 44,88
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Apendicectomia* 483,70 381,86
Sutura de pequenos ferimentos 38,45 27,75
Exame de colo de útero (colposcopia) 19,74 16,22
Eletrocardiograma 16,20 10,02
Remoção de cera no ouvido ( cerumen) 15,51 7,36
Medição de pressão do olho (tonometria) 9,48 6,50
Imobilização de membros (sem gesso) 8,05 6,29
Fontes: Fenam/Cremesp – valores praticados pelos principais planos de saúde de Belo Horizonte e São Paulo. Em outros centros, há planos que praticam valores ainda menores.
*Honorário do cirurgião
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Protestos e manifestações constantes confirmam a crise entre médicos e operadoras de planos de saúde
A insatisfação dos médicos com os planos de saúde não é recente. Ao longo dos últimos meses, foram vários os sinais de que a crise se instalava no segmento. Protestos e reclamações aconteceram em diferentes estados, envolvendo especialidades distintas. No entanto, a pauta se manteve alinhada em torno dos mesmos eixos: baixos honorários, ausência de reposição das perdas acumuladas e interferências das operadoras na autonomia dos médicos. A seguir, relacionamos alguns exemplos de manifestações que demonstram, em ordem decrescente, a tensão entre profissionais e empresas.
Descredenciamento no Paraná (fevereiro de 2011) - Os 40 médicos de Ivaiporã, município a 380 km de Curitiba, decidiram pedir individualmente o descredenciamento de todos os 20 planos de saúde que operam na cidade. A saída dos médicos estava prevista para ocorrer 60 dias após o pedido oficial. De acordo com a Associação Médica do Paraná (AMP), os médicos pediam o reajuste dos valores das consultas para, no mínimo, R$ 90,00. A entidade acusou as operadoras de planos de saúde de não repor as perdas acumuladas sobre os honorários e conclamou a população a apoiar o protesto dos profissionais, como ferramenta de luta por uma assistência em saúde de melhor qualidade.
Pediatras em Sergipe (fevereiro de 2011) – Os médicos que atendiam por oito planos de saúde no estado solicitaram descredenciamento por insatisfação com os valores defasados pagos pelas operadoras para consultas e outros procedimentos. Na época, foi convocada reunião com o Ministério Público de Sergipe e representantes dos profissionais e dos planos de saúde. Das oito operadoras convidadas, apenas uma compareceu. Em dezembro de 2010, o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública de Sergipe – responsável pela defesa dos usuários dos planos de saúde – já havia decidido impetrar ação civil pública contra as empresas do ramo para assegurar o atendimento pediátrico de qualidade nas unidades conveniadas. Para a instituição, os planos têm a obrigação legal de assegurar os serviços contratados, sem isso o atendimento seria comprometido colocando o usuário em situação de risco.
Ortopedistas – Nacional (fevereiro de 2011) – Os ortopedistas acusam planos de saúde de ingerência na sua atuação ao dificultarem o uso de próteses de qualidade - mais caras - em cirurgias. Em fevereiro, médicos que trabalham com implantes de próteses e órteses (como os coletes para corrigir a postura) dizem enfrentar dificuldades para obter liberação de materiais cirúrgicos pelos convênios. Os profissionais afirmam também que a medida coloca em cheque a autonomia do profissional, que teria o direito de preferir determinada marca. A interferência dos planos na autonomia dos profissionais já tinha motivado comentários contrários à posição das operadoras, que não pode submeter sua decisão à administração do plano de saúde.
Angiologistas e cirurgiões vasculares (dezembro de 2010 e janeiro de 2011) - Os presidentes das 24 regionais e o da Nacional da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) enviaram aos convênios proposta de implantação da CBHPM para toda a saúde suplementar como referencia de valor mínimo por procedimento. No entanto, até o momento, nenhum deles recebeu retorno quanto às solicitações expressas nos ofícios enviados. Ao longo de 2010, os médicos de cada estado já haviam se reunido em Fóruns para discutir a melhoria dos honorários e foi iniciada a Campanha Nacional de Defesa Profissional, em dezembro. A entidade, que declara apoio ao protesto de 7 de abril, espera que o movimento alerte a sociedade para a situação caótica que vive a categoria médica.
Ginecologistas e obstetras de São Paulo (dezembro de 2010) - Os ginecologistas e obstetras realizaram protesto contra a pressão exercida pelos planos de saúde. De acordo com pesquisa conduzida por entidades que representam os profissionais dessas duas especialidades, as empresas do setor interferem na autonomia do médico e do paciente ao restringir a prescrição de exames e outros procedimentos, o que constitui ato que fere o Código de Ética Médica. A situação causa enormes prejuízos para o paciente e compromete a qualidade do trabalho médico. Na pesquisa, 92% dos médicos afirmaram que os planos de saúde interferem na sua autonomia técnica. Do total, 75% disseram que a principal interferência é no número de consultas e exames. Desde o ano passado, a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) montou uma banca de negociações para reivindicar melhores honorários e condições de trabalho. Neste sentido, contatou 48 operadoras e já se reuniu com 13. Para a entidade, é necessário tomar as medidas necessárias em defesa dos especialistas, visando a valorização profissional e o bom atendimento às mulheres e aos bebes.
Médicos no Paraná (outubro de 2010) - A imprensa noticiou o descontentamento dos médicos do Paraná com os planos de saúde, de uma forma em geral. O descredenciamento das operadoras de plano de saúde passou a ser apontados como uma saída para a categoria, diante da negativa das empresas de oferecer reajustes aos honorários de consultas e outros procedimentos. As especialidades que lideram o movimento no estado são Pediatria, Geriatria, Ginecologia, Dermatologia e Cardiologia. Na época, lideranças médicas já previam que sem uma solução para o impasse poderiam ocorrer desdobramentos, como ações individuais contra os planos pedindo reparos de perdas econômicas. Na terça-feira, dia 05, às 17 horas, o SIMEPAR irá realizar um ato público na Boca Maldita com a participação dos médicos, estudantes, centrais sindicais e outras entidades da sociedade civil organizada.
Ginecologistas (agosto de 2010) - De jaleco preto, médicos ginecologistas protestam contra planos de saúde. O luto foi um protesto contra os planos de saúde tanto pelos honorários quanto pela interferência no exercício da boa medicina. A cena é inusitada ocorreu durante XV Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia e envolveu cerca de 6 mil tocoginecologistas, que trocarão as vestes brancas, tradicionais, por jalecos pretos. Segundo a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), tratou-se de mais uma etapa da campanha iniciada em maio pela valorização profissional, já que há sinais de descontentamento generalizado entre os especialistas.
Anestesiologistas de São Paulo (outubro de 2010) - A Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp) realizou grande mobilização junto à opinião pública, em outubro do ano passado. Num primeiro momento, foi lançada campanha publicitária pela valorização do seu trabalho, da especialidade e da assistência de qualidade aos pacientes. Com anúncios em revistas e jornais, além de chamadas em rádios de abrangência e credibilidade, a entidade chamou a atenção da sociedade para os baixos honorários pagos pelos planos de saúde. Além disso, há denúncias de interferência dos planos no processo de atendimento, pois muitos pacientes são privados de nos consultar no pré e pós-cirurgia. Num segundo momento, houve suspensão nos atendimentos eletivos marcados em 21 de outubro. Segundo a Saesp, foi uma advertência para mostrar às operadoras e aos gestores do SUS a insatisfação dos médicos anestesistas e em busca de mudanças urgentes.
Pediatras da Paraíba (dezembro de 2009) - Os pediatras da Paraíba que atendem aos usuários dos diversos planos de saúde ameaçaram pedir descredenciamento em massa. Segundo eles, o motivo seria a exploração por parte dos planos de saúde. Os profissionais do Estado iniciaram um movimento pela valorização da consulta médica e do seu trabalho. Os problemas apontados incluíam a falta de reajuste nos honorários e a demora no repasse nos pagamentos, além da sobrecarga de trabalho em decorrência da necessidade de estabelecer diferentes vínculos para receber um salário digno.
Oftalmologistas no DF (julho de 2009) – No Distrito Federal, houve ameaça de estender o boicote dos pediatras aos planos de saúde também para os oftalmologistas. O movimento para exigir uma melhor remuneração das consultas serviu como incentivo para profissionais de outras áreas que também reivindicam o reajuste da tabela dos convênios. Ao todo, 743.123 brasilienses têm convênios de saúde coletivos ou individuais. As entidades que representam as empresas e os próprios planos de saúde não quiseram comentar o boicote dos pediatras nem a ameaça de paralisação de outras especialidades.
Pediatras do DF (agosto de 2009) - Os médicos pediatras do Distrito Federal interromperam o atendimento aos pacientes conveniados aos planos de saúde. O rompimento atingiu 50 convênios. A Associação Brasileira de Pediatria - Distrito Federal informou que a decisão foi motivada pela baixa remuneração oferecida pelos planos de saúde. As empresas do setor pagavam de R$ 24,00 a R$ 48,00 por consulta. De acordo com cálculos da entidade, descontados os impostos e as taxas de administração cobradas pelos hospitais, o valor ficava entre R$ 14,00 e R$ 28,00. Outra reclamação dos profissionais se referia à demora de até cinco meses para acontecer o pagamento dos procedimentos realizados.
Pediatras – Nacional (julho de 2009) – Há um ano e nove meses, os pediatras já apostavam em uma mobilização nacional para convencer empresas de planos de saúde a reajustarem os valores das consultas. A decisão decorria da falta de propostas por parte dos representantes dos empresários para solucionar o problema. A possibilidade de descredenciamento coletivo foi apresentada como uma saída para chamar a atenção da sociedade para o tema, o que pode prejudicar ainda mais a qualidade do trabalho.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Entidades profissionais e de defesa do consumidor declaram apoio ao movimento dos médicos contra planos de saúde
As notas de apoio divulgadas por inúmeras entidades, como de órgãos de classe e de defesa do consumidor, atestam que a sociedade entendeu a importância da mobilização dos médicos contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde. Essa percepção valida a pauta apresentada pelos profissionais da Medicina, que buscam a valorização de seu trabalho e a melhora da assistência oferecida aos usuários da saúde suplementar. Além disso, o engajamento na paralisação anunciado por diferentes sociedades e associações de especialidades reforça a união da categoria em sua luta e a confirmação de que os problemas apontados atingem a todos e, por consequência, cobram respostas que beneficiem a todos. Abaixo, enumeramos alguns exemplos do suporte recebido pelos médicos.
Relação de apoios de entidades da sociedade civil
Assembleia Legislativa de São Paulo - Atendendo ao Requerimento nº 170, de 2011, de autoria do deputado estadual Fernando Capez, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instaurará uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a razão da remuneração irrisória paga aos médicos pelas operadoras de planos de saúde. A iniciativa atendeu manifestações de entidades médicas e de especialidade, como a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) e Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp). Entre as justificativas para a CPI, estão a percepção de que os profissionais de medicina defrontam-se com intransigência dos planos e seguros saúde e com a omissão de autoridades, entre outros pontos. Uma vez instalada a CPI, terá o prazo de até 120 dias para ser concluída. Será composta por nove parlamentares, os quais serão indicados pelos lideres. Para essas indicações, deverá ser respeitada a proporcionalidade de cada Bancada.
OAB - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) divulgou à classe médica e à população carta de apoio ao movimento de 7 de abril. A entidade afirmou que a situação é preocupante e considera o movimento da classe médica é válido. Para a entidade, a população deve absorver este primeiro momento como um alerta e aguardar por resultados positivos. “A conseqüência deste movimento é fazer com que os órgãos responsáveis juntamente com o Poder Público repensem sobre o modelo atual dos programas de assistência a saúde, para que possamos obter um respeito maior a cidadania”, disse Paulo Oliver, presidente da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB/SP.
ODONTOLOGIA - O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apoia e endossa a suspensão do atendimento médico aos pacientes conveniados a planos e seguros de saúde. A entidade entende que as reivindicações da classe médica são as mesmas dos profissionais de Odontologia e vê na paralisação um protesto contra o desrespeito com que os profissionais de saúde vêm sendo tratados pelas empresas de saúde suplementar. Para o CFO, com o protesto do dia 7 de abril, reforça-se a luta pela melhoria na qualidade do atendimento aos conveniados. “É de extrema importância que os cirurgiões-dentistas façam parte da paralisação do dia 7 de abril juntamente com os médicos para mostrar a insatisfação pelo que é pago pelas operadoras de planos de saúde, que aviltam as nossas profissões”, declarou o presidente do CFO, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.
Idec - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em nota pública de apoio à paralisação apelou “para que as empresas de planos de saúde atendam as reivindicações dos médicos pois, neste impasse, os maiores prejudicados são os consumidores, que já sofrem com os reajustes abusivos das mensalidades, acima da inflação, com as exclusões de cobertura e com o mal atendimento dos planos de saúde.” O Idec também afirmou: “esperamos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até agora omissa diante da reivindicação dos médicos, assuma seu papel previsto em Lei e interfira na relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços médicos, o que inclui o estabelecimento de critérios e periodicidade de reajuste dos honorários médicos, sem ônus ao consumidor.”
PROTESTE - A entidade divulgou nota onde considera legítima a manifestação contra honorários pagos por consultas. Para a PROTESTE, o desgaste dos usuários de planos de saúde que, em muitos casos, amargam meses na fila para conseguir atendimento, só acabará se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) controlar o cumprimento das regras a serem fixadas quanto a prazos máximos para atendimento aos usuários, como a realização de consultas, exames e internações.
Sindhosp e Fehoesp - O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e a Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP) manifestaram apoio ao Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, que acontece no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “Os problemas que os médicos vivenciam são os mesmos dos estabelecimentos de serviços de saúde, como pesquisas demonstraram recentemente. Estamos há anos sem reajuste, temos problemas com autorização de procedimentos, internações e glosas. Por isso temos que somar forças para reverter esse quadro, que se arrasta há anos”, afirmou Dante Montagnana, presidente do SINDHOSP.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
De Norte a Sul, entidades médicas organizam atividades para marcar o protesto contra os planos de saúde
Associações e sociedades de especialidades, conselhos de medicina e sindicatos médicos organizaram uma série de atividades em 7 de abril para marcar o movimento de protesto contra os abusos praticados pelos planos de saúde. A preocupação é usar o dia para alertar a sociedade para os problemas apontados pelos profissionais. Serão reuniões, assembléias, passeatas e coletivas que ajudarão a dar visibilidade à paralisação. Outra meta é usar cada um desses espaços para discutir com os profissionais os próximos passos na busca de uma solução para o impasse. Confira abaixo, a programação prevista em cada um dos estados:
Alagoas – O Conselho Regional de Medicina de Alagoas distribuirá equipes nos diversos locais de atendimento médico, hospitais, centros médicos, clínicas, consultórios e laboratórios de exames de diversas especialidades. Carros de som esclarecerão o motivo do protesto dos médicos à população. Haverá manifestação em frente aos escritórios das operadoras de plano de saúde no Estado. Também serão usados panfletos e faixas. O trabalho acontecerá em parceria com o Sindicato dos Médicos e Sociedade de Medicina de Alagoas. Está prevista uma coletiva durante o dia.
Amapá – No Amapá a classe médica vai se reunir durante toda a quinta-feira, a partir das 8h da manhã, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) para debater a interferência dos planos de saúde na autonomia médica e a remuneração dos honorários. A partir das 19h, no mesmo local, será realizada uma assembléia com a participação de presidentes das associações e sociedades de especialidades, além da classe em geral.
Bahia – Em 6 de abril, véspera da paralisação, a Comissão Estadual de Honorários Médicos atenderá à imprensa baiana em uma coletiva agendada para as 10h30, no auditório da Associação Baiana de Medicina (Rua Baependi, Nº 162, Ondina, Salvador). No dia 7 de abril, às 16h, ocorrerá uma Assembléia Geral dos Médicos sobre Planos de Saúde na sede da Associação Baiana de Medicina, em Salvador. A Comissão Estadual de Honorários Médicos estará de plantão durante o dia no local para receber e orientar os profissionais da categoria. A preocupação é reforçar o protesto. Durante o mês de março, houve a distribuição de "Carta aberta à população" com explicações sobre o movimento. Também foi realizada uma campanha com envio de e-mails aos médicos, sociedades de especialidades, além de publicação de anúncios em jornal de grande circulação, rádio, cartazes e busdoor.
Distrito Federal – Esta previsto Ato Público com objetivo de reforçar a união da classe e mostrar para a população e a imprensa a pauta de reivindicações. A concentração será às 9h, no Centro Clínico Sul, em Brasília.
Goiás – No dia 6 de abril, haverá entrevista coletiva do presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, na sede do Conselho. No dia 7, pela manhã, diretores e conselheiros do Cremego se reunirão com representantes de sociedades de especialidades médicas e atenderão a imprensa e orientarão médicos e a população.
Mato Grosso – O Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-TO) será sede de Fórum sobre Honorários Médicos, no dia 7 de abril. Os médicos do estado debaterão a agenda de reivindicação da categoria. O encontro – que iniciará às 8h00 – também tem apoio do Sindicato e Associação do Mato Grosso. O CRM fica na (Rua 08 s/nº Centro Político Administrativo, Cuiabá.
Mato Grosso do Sul – As entidades médicas do Mato Grosso do Sul farão uma coletiva de imprensa às 7h30, no Conselho Regional de Medicina do estado (Rua Desembargador Leão Neto do Carmo 305, Jardim Veraneio – Campo Grande).
Pará – Está programada a realização de Assembleia Geral dos médicos, sociedades e cooperativas na quarta-feira (6 de abril). O encontro será às 19h00, no auditório do Conselho Regional de Medicina. No dia 7 ocorrerá uma manifestação com concentração na frente do CRM-PA, a partir das 8h00.
Paraíba - Os médicos paraibanos têm agenda no próprio dia 7. Ocorrerá uma mobilização dos médicos, às 7h, na praia de Tambaú, em João Pessoa. No fim da manhã, representantes das três entidades (Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Associação Médica da Paraíba) concederão uma entrevista coletiva.
Paraná – As atividades de 7 de abril estarão concentradas na sede da Associação Médica do Paraná (AMP), em Curitiba. O início das atividades está previsto para as 8h30, com um café de boas vindas. Durante o dia, devem acontecer palestras e debates sobre temas como contratos com operadoras, descredenciamento individual e desvinculação da consulta médica dos planos de saúde. Á tarde, deve acontecer entrevista coletiva, sendo que ao fim do dia haverá manifestação pública com a participação dos médicos.
Pernambuco – Os hospitais e clínicas que apoiam o movimento serão envolvidos com faixas da paralisação. 10 mil panfletos serão distribuídos para a população para justificar a mobilização. No dia 7 as entidades médicas receberão deputados, vereadores em café-da-manhã. Uma coletiva será realizada para explicar as reivindicações da categoria. Os médicos promoverão também um ato público no Plaza Shopping de Recife ao 12h00.
Piauí – No dia 7 de abril, os médicos e as entidades do Piauí se reunirão em assembléia na sede do Sindicato Médico do Piauí (Rua Paissandu, 1665 – Centro). O encontro está confirmado para as 7h. Posteriormente a categoria visitará hospitais de Teresina, capital do estado.
Rio de Janeiro – As entidades médicas do Rio de Janeiro decidiram promover uma manifestação em frente ao Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, onde estará em curso o Congresso Estadual de Ginecologia e Obstetrícia. A concentração será no dia 7, às 12h00. Também está previsto um ato político, na abertura do evento, às 17h00, com a presença das entidades e médicos conveniados.
Rio Grande do Sul - O estado está atendendo a imprensa e divulgando para a população a importância do movimento.
Rio Grande do Norte – Em 7 de abril, haverá Ato Público em frente a Assembléia Legislativa (Praça 7 de setembro - defronte a Assembléia Legislativa). A atividade será às 8h00. Na sequência, às 9h00, acontecerá Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado, com a participação de instituições e entidades médicas. Durante a tarde, haverá visita de representantes das entidades médicas à clínicas e hospitais. No fim do dia, está marcada Assembléia Geral da categoria, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Norte.
Santa Catarina - Está confirmada reunião geral com os médicos na sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis, em 7 de abril. O encontro, durante o qual acontecerá a avaliação do movimento em nível estadual, acontecerá no fim da tarde, a partir de 17h00.
São Paulo - Os profissionais de medicina de São Paulo farão uma grande passeata na capital para alertar a opinião pública sobre o desrespeito dos planos de saúde à assistência médica, durante a qual serão divulgadas as graves interferências na autonomia e a defasagem inaceitável dos honorários. O ponto de encontro para a caminhada será o estacionamento da Associação Paulista de Medicina (APM), que fica na Rua Francisca Miquelina, 67, em frente ao Sindicato dos Médicos de São Paulo. A atividade está prevista para 9h30min, sendo que todos devem trajar jalecos brancos. A passeata terminará em frente à Catedral da Sé. São aguardados representantes de usuários, hospitais e clínicas, órgãos de defesa do consumidor, parlamentares médicos, acadêmicos de medicina e diversos outros segmentos da sociedade envolvidos na saúde suplementar, além de médicos do Grande ABC, Baixada Santista e região de Campinas.
Sergipe – Será realizada uma entrevista coletiva, às 8h00, na sede do Sindicato dos Médicos com a participação de representantes das entidades da categoria no estado.
Tocantins - O Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO), o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO) e a Associação Médica do Tocantins (AMT) visitarão, em 7 de abril, os principais espaços de atendimento médico em Palmas: Hospital Osvaldo Cruz, Instituto Ortopédico de Palmas (IOP), Medical Center e Espaço Médico. As entidades decidiram ainda tornar o ato público, por meio dos veículos de comunicação. Uma carta aberta à população será publicada nos jornais falando dos problemas enfrentados pela categoria médica frente às seguradoras e operadoras de plano de saúde.
Médicos fazem alerta contra abusos de planos de saúde
Os médicos credenciados por operadoras de planos de saúde se mobilizam para suspender o atendimento no dia 7 de abril, em todo o país. O protesto prevê a não realização de consultas e outros procedimentos eletivos, nesta data. No entanto, os pacientes previamente agendados terão seus compromissos remarcados e os casos de urgência e emergência serão devidamente tratados. O cuidado dos médicos – coordenados pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – tem um motivo: não prejudicar a população, mas lançar um alerta aos gestores públicos, aos responsáveis pelas operadoras de planos de saúde e à sociedade em geral sobre a crise que paira na saúde suplementar.
Na pauta dos, constam itens que estão comprometendo a qualidade da assistência em saúde oferecida aos usuários dos planos de saúde. Com o atendimento das reivindicações já encaminhadas às empresas do setor, os profissionais da Medicina acreditam ser possível evitar o descredenciamento de médicos dos planos, como vem acontecendo em vários estados, e dar condições de melhora no atendimento dos pacientes.
Para os organizadores do ato de 7 de abril – coincidentemente data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde -, as operadoras de planos de saúde precisam garantir de forma urgente honorários médicos dignos e com reajustes determinados em contratos, além de acabar com sua interferência no trabalho médico, no
momento do diagnostico e da prescrição. Outra exigência dos médicos é entrada efetiva em cena da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem a prerrogativa legal de regular o setor, nas negociações.
Até o momento, várias entidades de profissionais e da sociedade civil manifestaram apoio ao protesto dos médicos. Entre eles, estão o Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo (Sindhosp), a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Nos estados, as entidades organizadoras em nível regional, já anunciam uma série de atividades para marcar a data. Nas próximas páginas, foram disponibilizados dados e outras informações importantes para entender o problema que se apresenta para o país.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Números da saúde suplementar confirmam o gigantismo do setor
No Brasil, os planos e seguros de saúde são responsáveis diretos pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. Atualmente, há 1.044 empresas em atividades, que responderam, em 2010, por um movimento estimado em R$ 70 bilhões. O número de médicos que atendem pelos planos é de, aproximadamente, 160 mil, sendo que eles realizam anualmente em torno de 223 milhões de consultas e respondem por 4,8 milhões de internações. Os dados levantados pela Comissão de Saúde Suplementar, que junta representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) quantificam a abrangência da paralisação de 7 de abril. Confira, abaixo, os números do setor.
DADOS NACIONAIS RECENTES
O Brasil tem 347 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina.
Aproximadamente, 160 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde.
No Brasil, atuam 1044 operadoras de planos de saúde médico-hospitalares, que movimentaram R$ 64,2 bilhões, em 2009. Projeções indicam que, em 2010, este volume chegou a R$ 70 bilhões.
45,5 milhões (24% da população) é o número de usuários de planos de assistência médica no Brasil. O dado é de dezembro de 2010.
74% dos usuários de planos de assistência médica estão em planos coletivos (quase 33 milhões de pessoas). O restante, 26%, têm plano individual ou familiar.
Dos usuários de planos de assistência médica, 19,6% ainda permanecem em planos antigos (8,8 milhões), muitos deles com restrições de cobertura ainda piores do que as praticadas pelos planos novos (contratos após janeiro de 1999).
Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham 4,8 milhões de internações.
Os médicos atendem, em média, em seus consultórios, oito planos ou seguros saúde.
Cada hospital privado atende, em média, convênio com 42 planos de saúde.
Cada usuário de plano de saúde vai ao médico (consulta) em média 5 vezes por ano.
80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde. As consultas particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório.
O médico que trabalha com planos ou seguros de saúde atribui, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Ressalta-se que 5% dos médicos deram nota zero para os planos ou seguros saúde brasileiros e apenas 1% atribuiu notas 9 ou 10.
92% dos médicos brasileiros que atendem planos ou seguros saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu interferência das operadoras na autonomia técnica do médico.
Entre as interferências no trabalho médico, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos são as práticas mais comuns das operadoras (veja quadro abaixo).
Principais interferências dos planos no trabalho médico Total %
Glosar (rejeitar a prescrição ou cancelar pagamento) de procedimentos ou medidas terapêuticas 78
Limitar número de exames ou procedimentos 75
Restringir (limitar cobertura) doenças pré-existentes 70
Autorizar atos diagnósticos e terapêuticos somente mediante a designação de auditores 70
Interferir no tempo de internação de pacientes ( determinar alta hospitalar antes da hora) 55
Negar a prescrição de medicamentos de alto custo 49
Interferir no período de internação pré-operatório ( não permitir, por exemplo, a internação na véspera da cirurgia) 48
Nenhuma 6
Base (número de médicos entrevistados) 2184
Fonte: APM/Datafolha – Pesquisa Nacional
Mais da metade dos hospitais (54,9%) afirmam que os planos de saúde determinam a transferência de pacientes para hospitais próprios das operadoras.
Mais da metade dos hospitais (51%) afirma que os planos de saúde demoram na liberação de guias de autorização para internação, cirurgia e exames, o que prejudica pacientes e médicos.
O setor de planos de saúde liderou, em 2010, o ranking de reclamações do Idec pelo 11º ano consecutivo. As principais queixas foram referentes a reajustes de mensalidade, negativas de cobertura, manutenção de dependentes no plano de saúde após a morte do titular e adaptação e migração de contratos antigos.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Contas da saúde suplementar mostram desequilíbrio na relação entre médicos e operadoras
Levantamento realizado pela Comissão de Saúde Suplementar – que conta com representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Médica (Fenam) – comprovam a desregulação econômica na área da saúde suplementar. No período de 2000 a 2009, os reajustes autorizados para os planos de saúde acumularam 133%. Este dado é 23 pontos percentuais maior que os 106% registrados no mesmo período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em sete anos (de 2003 a 2009), os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS. Em 2011 há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25,00 a consulta.
A situação tem se agravado pelo desrespeito das operadoras à própria legislação que deveria inibir abusos deste tipo. Isso aconteceu, sobretudo, pela recusa das empresas de não seguirem as regras da Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que, desde 2004, obriga a contratualização entre operadoras e médicos, com detalhamento de critérios, valores e periodicidade de reajustes dos honorários médicos.
A Resolução Normativa – RN/ANS Nº 71, de 17 de março de 2004, estabelece os requisitos dos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios. A regra define que são cláusulas obrigatórias em todo instrumento jurídico as que estabeleçam “direitos e obrigações, relativos às condições gerais da Lei nº 9.656 de 1998 e às estabelecidas pelo CONSU e pela ANS, contemplando, inclusive, os critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade”.
Para conhecer outros dados da realidade econômica dos planos de saúde, confira os números e quadros a seguir:
IPCA e reajustes da ANS: reajustes muito além dos honorários
Os índices de inflação _de 2000 a 2010, medidos pelo IPCA (Índice Na¬cional de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado pelo governo para medição das me¬tas inflacionárias) acumularam 106%, em dez anos.
Os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais e familiares nesse período ficou acima do IPCA, acumularam 133% %.
Ou seja, o reajuste dos honorários médicos ficou muito distante de qualquer índice comparativo.
Índice 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 acumulado 2000/2010
IPCA 6,77 6,61 7,98 16,77 5,26 8,07 4,63 3 5,04 5,41 5,91 106,33%
Reajuste ANS 5,42 8,71 7,69 9,27 11,75 11,69 8,89 5,76 5,48 6,76 6,73 132,97%
Faturamento dos planos X valor da consulta apurado pela própria ANS
Em sete anos, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS.
Ano Faturamento anual dos planos médico-hospitalares ( em R$ bilhões) Valor médio pago por uma consulta médica (em R$), segundo a ANS
2003 28.0 28,00
2004 31.6 30,00
2005 36.4 31,38
2006 41.1 33,37
2007 50.7 36,91
2008 59.1 40,30
2009 64.2 40,23
Crescimento(%) 129 % 44 %
Fonte: ANS. Os valores de consultas de 2003 e 2004 foram apurados pelas entidades médicas. Os demais são dados oficiais da própria ANS.
Valores dos procedimentos e consultas pagas pelos planos de saúde
Além de a consulta valer apenas R$ 40,00 em média (há panos que pagam R$ 25,00), as operadoras chegam a pagar ao médico R$ 162,00 por uma cesariana, R$ 150,00 por um cateterismo cardíaco e R$10 por um eletrocardiograma. A seguir mais alguns exemplos de valores praticados:
Tipo de procedimento Valor Médio pago ao médico pelo plano de saúde Menor Valor
pago ao médico pelo plano de saúde
Consulta médica em consultório 39,65 25,00
Cesariana (feto único ou múltiplo) 284,18 161,92
Cateterismo cardíaco 305,47 149,07
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Cirurgia de varizes ( bilateral, dois membros) 373,40 164,20
Cirurgia de ouvido (turbinectomia) 96,21 44,88
Visita médica em hospital 44,80 35,00
Apendicectomia* 483,70 381,86
Sutura de pequenos ferimentos 38,45 27,75
Exame de colo de útero (colposcopia) 19,74 16,22
Eletrocardiograma 16,20 10,02
Remoção de cera no ouvido ( cerumen) 15,51 7,36
Medição de pressão do olho (tonometria) 9,48 6,50
Imobilização de membros (sem gesso) 8,05 6,29
Fontes: Fenam/Cremesp – valores praticados pelos principais planos de saúde de Belo Horizonte e São Paulo. Em outros centros, há planos que praticam valores ainda menores.
*Honorário do cirurgião
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Protestos e manifestações constantes confirmam a crise entre médicos e operadoras de planos de saúde
A insatisfação dos médicos com os planos de saúde não é recente. Ao longo dos últimos meses, foram vários os sinais de que a crise se instalava no segmento. Protestos e reclamações aconteceram em diferentes estados, envolvendo especialidades distintas. No entanto, a pauta se manteve alinhada em torno dos mesmos eixos: baixos honorários, ausência de reposição das perdas acumuladas e interferências das operadoras na autonomia dos médicos. A seguir, relacionamos alguns exemplos de manifestações que demonstram, em ordem decrescente, a tensão entre profissionais e empresas.
Descredenciamento no Paraná (fevereiro de 2011) - Os 40 médicos de Ivaiporã, município a 380 km de Curitiba, decidiram pedir individualmente o descredenciamento de todos os 20 planos de saúde que operam na cidade. A saída dos médicos estava prevista para ocorrer 60 dias após o pedido oficial. De acordo com a Associação Médica do Paraná (AMP), os médicos pediam o reajuste dos valores das consultas para, no mínimo, R$ 90,00. A entidade acusou as operadoras de planos de saúde de não repor as perdas acumuladas sobre os honorários e conclamou a população a apoiar o protesto dos profissionais, como ferramenta de luta por uma assistência em saúde de melhor qualidade.
Pediatras em Sergipe (fevereiro de 2011) – Os médicos que atendiam por oito planos de saúde no estado solicitaram descredenciamento por insatisfação com os valores defasados pagos pelas operadoras para consultas e outros procedimentos. Na época, foi convocada reunião com o Ministério Público de Sergipe e representantes dos profissionais e dos planos de saúde. Das oito operadoras convidadas, apenas uma compareceu. Em dezembro de 2010, o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública de Sergipe – responsável pela defesa dos usuários dos planos de saúde – já havia decidido impetrar ação civil pública contra as empresas do ramo para assegurar o atendimento pediátrico de qualidade nas unidades conveniadas. Para a instituição, os planos têm a obrigação legal de assegurar os serviços contratados, sem isso o atendimento seria comprometido colocando o usuário em situação de risco.
Ortopedistas – Nacional (fevereiro de 2011) – Os ortopedistas acusam planos de saúde de ingerência na sua atuação ao dificultarem o uso de próteses de qualidade - mais caras - em cirurgias. Em fevereiro, médicos que trabalham com implantes de próteses e órteses (como os coletes para corrigir a postura) dizem enfrentar dificuldades para obter liberação de materiais cirúrgicos pelos convênios. Os profissionais afirmam também que a medida coloca em cheque a autonomia do profissional, que teria o direito de preferir determinada marca. A interferência dos planos na autonomia dos profissionais já tinha motivado comentários contrários à posição das operadoras, que não pode submeter sua decisão à administração do plano de saúde.
Angiologistas e cirurgiões vasculares (dezembro de 2010 e janeiro de 2011) - Os presidentes das 24 regionais e o da Nacional da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) enviaram aos convênios proposta de implantação da CBHPM para toda a saúde suplementar como referencia de valor mínimo por procedimento. No entanto, até o momento, nenhum deles recebeu retorno quanto às solicitações expressas nos ofícios enviados. Ao longo de 2010, os médicos de cada estado já haviam se reunido em Fóruns para discutir a melhoria dos honorários e foi iniciada a Campanha Nacional de Defesa Profissional, em dezembro. A entidade, que declara apoio ao protesto de 7 de abril, espera que o movimento alerte a sociedade para a situação caótica que vive a categoria médica.
Ginecologistas e obstetras de São Paulo (dezembro de 2010) - Os ginecologistas e obstetras realizaram protesto contra a pressão exercida pelos planos de saúde. De acordo com pesquisa conduzida por entidades que representam os profissionais dessas duas especialidades, as empresas do setor interferem na autonomia do médico e do paciente ao restringir a prescrição de exames e outros procedimentos, o que constitui ato que fere o Código de Ética Médica. A situação causa enormes prejuízos para o paciente e compromete a qualidade do trabalho médico. Na pesquisa, 92% dos médicos afirmaram que os planos de saúde interferem na sua autonomia técnica. Do total, 75% disseram que a principal interferência é no número de consultas e exames. Desde o ano passado, a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) montou uma banca de negociações para reivindicar melhores honorários e condições de trabalho. Neste sentido, contatou 48 operadoras e já se reuniu com 13. Para a entidade, é necessário tomar as medidas necessárias em defesa dos especialistas, visando a valorização profissional e o bom atendimento às mulheres e aos bebes.
Médicos no Paraná (outubro de 2010) - A imprensa noticiou o descontentamento dos médicos do Paraná com os planos de saúde, de uma forma em geral. O descredenciamento das operadoras de plano de saúde passou a ser apontados como uma saída para a categoria, diante da negativa das empresas de oferecer reajustes aos honorários de consultas e outros procedimentos. As especialidades que lideram o movimento no estado são Pediatria, Geriatria, Ginecologia, Dermatologia e Cardiologia. Na época, lideranças médicas já previam que sem uma solução para o impasse poderiam ocorrer desdobramentos, como ações individuais contra os planos pedindo reparos de perdas econômicas. Na terça-feira, dia 05, às 17 horas, o SIMEPAR irá realizar um ato público na Boca Maldita com a participação dos médicos, estudantes, centrais sindicais e outras entidades da sociedade civil organizada.
Ginecologistas (agosto de 2010) - De jaleco preto, médicos ginecologistas protestam contra planos de saúde. O luto foi um protesto contra os planos de saúde tanto pelos honorários quanto pela interferência no exercício da boa medicina. A cena é inusitada ocorreu durante XV Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia e envolveu cerca de 6 mil tocoginecologistas, que trocarão as vestes brancas, tradicionais, por jalecos pretos. Segundo a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), tratou-se de mais uma etapa da campanha iniciada em maio pela valorização profissional, já que há sinais de descontentamento generalizado entre os especialistas.
Anestesiologistas de São Paulo (outubro de 2010) - A Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp) realizou grande mobilização junto à opinião pública, em outubro do ano passado. Num primeiro momento, foi lançada campanha publicitária pela valorização do seu trabalho, da especialidade e da assistência de qualidade aos pacientes. Com anúncios em revistas e jornais, além de chamadas em rádios de abrangência e credibilidade, a entidade chamou a atenção da sociedade para os baixos honorários pagos pelos planos de saúde. Além disso, há denúncias de interferência dos planos no processo de atendimento, pois muitos pacientes são privados de nos consultar no pré e pós-cirurgia. Num segundo momento, houve suspensão nos atendimentos eletivos marcados em 21 de outubro. Segundo a Saesp, foi uma advertência para mostrar às operadoras e aos gestores do SUS a insatisfação dos médicos anestesistas e em busca de mudanças urgentes.
Pediatras da Paraíba (dezembro de 2009) - Os pediatras da Paraíba que atendem aos usuários dos diversos planos de saúde ameaçaram pedir descredenciamento em massa. Segundo eles, o motivo seria a exploração por parte dos planos de saúde. Os profissionais do Estado iniciaram um movimento pela valorização da consulta médica e do seu trabalho. Os problemas apontados incluíam a falta de reajuste nos honorários e a demora no repasse nos pagamentos, além da sobrecarga de trabalho em decorrência da necessidade de estabelecer diferentes vínculos para receber um salário digno.
Oftalmologistas no DF (julho de 2009) – No Distrito Federal, houve ameaça de estender o boicote dos pediatras aos planos de saúde também para os oftalmologistas. O movimento para exigir uma melhor remuneração das consultas serviu como incentivo para profissionais de outras áreas que também reivindicam o reajuste da tabela dos convênios. Ao todo, 743.123 brasilienses têm convênios de saúde coletivos ou individuais. As entidades que representam as empresas e os próprios planos de saúde não quiseram comentar o boicote dos pediatras nem a ameaça de paralisação de outras especialidades.
Pediatras do DF (agosto de 2009) - Os médicos pediatras do Distrito Federal interromperam o atendimento aos pacientes conveniados aos planos de saúde. O rompimento atingiu 50 convênios. A Associação Brasileira de Pediatria - Distrito Federal informou que a decisão foi motivada pela baixa remuneração oferecida pelos planos de saúde. As empresas do setor pagavam de R$ 24,00 a R$ 48,00 por consulta. De acordo com cálculos da entidade, descontados os impostos e as taxas de administração cobradas pelos hospitais, o valor ficava entre R$ 14,00 e R$ 28,00. Outra reclamação dos profissionais se referia à demora de até cinco meses para acontecer o pagamento dos procedimentos realizados.
Pediatras – Nacional (julho de 2009) – Há um ano e nove meses, os pediatras já apostavam em uma mobilização nacional para convencer empresas de planos de saúde a reajustarem os valores das consultas. A decisão decorria da falta de propostas por parte dos representantes dos empresários para solucionar o problema. A possibilidade de descredenciamento coletivo foi apresentada como uma saída para chamar a atenção da sociedade para o tema, o que pode prejudicar ainda mais a qualidade do trabalho.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
Entidades profissionais e de defesa do consumidor declaram apoio ao movimento dos médicos contra planos de saúde
As notas de apoio divulgadas por inúmeras entidades, como de órgãos de classe e de defesa do consumidor, atestam que a sociedade entendeu a importância da mobilização dos médicos contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde. Essa percepção valida a pauta apresentada pelos profissionais da Medicina, que buscam a valorização de seu trabalho e a melhora da assistência oferecida aos usuários da saúde suplementar. Além disso, o engajamento na paralisação anunciado por diferentes sociedades e associações de especialidades reforça a união da categoria em sua luta e a confirmação de que os problemas apontados atingem a todos e, por consequência, cobram respostas que beneficiem a todos. Abaixo, enumeramos alguns exemplos do suporte recebido pelos médicos.
Relação de apoios de entidades da sociedade civil
Assembleia Legislativa de São Paulo - Atendendo ao Requerimento nº 170, de 2011, de autoria do deputado estadual Fernando Capez, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instaurará uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a razão da remuneração irrisória paga aos médicos pelas operadoras de planos de saúde. A iniciativa atendeu manifestações de entidades médicas e de especialidade, como a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) e Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp). Entre as justificativas para a CPI, estão a percepção de que os profissionais de medicina defrontam-se com intransigência dos planos e seguros saúde e com a omissão de autoridades, entre outros pontos. Uma vez instalada a CPI, terá o prazo de até 120 dias para ser concluída. Será composta por nove parlamentares, os quais serão indicados pelos lideres. Para essas indicações, deverá ser respeitada a proporcionalidade de cada Bancada.
OAB - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) divulgou à classe médica e à população carta de apoio ao movimento de 7 de abril. A entidade afirmou que a situação é preocupante e considera o movimento da classe médica é válido. Para a entidade, a população deve absorver este primeiro momento como um alerta e aguardar por resultados positivos. “A conseqüência deste movimento é fazer com que os órgãos responsáveis juntamente com o Poder Público repensem sobre o modelo atual dos programas de assistência a saúde, para que possamos obter um respeito maior a cidadania”, disse Paulo Oliver, presidente da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB/SP.
ODONTOLOGIA - O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apoia e endossa a suspensão do atendimento médico aos pacientes conveniados a planos e seguros de saúde. A entidade entende que as reivindicações da classe médica são as mesmas dos profissionais de Odontologia e vê na paralisação um protesto contra o desrespeito com que os profissionais de saúde vêm sendo tratados pelas empresas de saúde suplementar. Para o CFO, com o protesto do dia 7 de abril, reforça-se a luta pela melhoria na qualidade do atendimento aos conveniados. “É de extrema importância que os cirurgiões-dentistas façam parte da paralisação do dia 7 de abril juntamente com os médicos para mostrar a insatisfação pelo que é pago pelas operadoras de planos de saúde, que aviltam as nossas profissões”, declarou o presidente do CFO, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.
Idec - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em nota pública de apoio à paralisação apelou “para que as empresas de planos de saúde atendam as reivindicações dos médicos pois, neste impasse, os maiores prejudicados são os consumidores, que já sofrem com os reajustes abusivos das mensalidades, acima da inflação, com as exclusões de cobertura e com o mal atendimento dos planos de saúde.” O Idec também afirmou: “esperamos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até agora omissa diante da reivindicação dos médicos, assuma seu papel previsto em Lei e interfira na relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços médicos, o que inclui o estabelecimento de critérios e periodicidade de reajuste dos honorários médicos, sem ônus ao consumidor.”
PROTESTE - A entidade divulgou nota onde considera legítima a manifestação contra honorários pagos por consultas. Para a PROTESTE, o desgaste dos usuários de planos de saúde que, em muitos casos, amargam meses na fila para conseguir atendimento, só acabará se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) controlar o cumprimento das regras a serem fixadas quanto a prazos máximos para atendimento aos usuários, como a realização de consultas, exames e internações.
Sindhosp e Fehoesp - O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e a Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP) manifestaram apoio ao Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, que acontece no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “Os problemas que os médicos vivenciam são os mesmos dos estabelecimentos de serviços de saúde, como pesquisas demonstraram recentemente. Estamos há anos sem reajuste, temos problemas com autorização de procedimentos, internações e glosas. Por isso temos que somar forças para reverter esse quadro, que se arrasta há anos”, afirmou Dante Montagnana, presidente do SINDHOSP.
PARALISAÇÃO DE 7 DE ABRIL
De Norte a Sul, entidades médicas organizam atividades para marcar o protesto contra os planos de saúde
Associações e sociedades de especialidades, conselhos de medicina e sindicatos médicos organizaram uma série de atividades em 7 de abril para marcar o movimento de protesto contra os abusos praticados pelos planos de saúde. A preocupação é usar o dia para alertar a sociedade para os problemas apontados pelos profissionais. Serão reuniões, assembléias, passeatas e coletivas que ajudarão a dar visibilidade à paralisação. Outra meta é usar cada um desses espaços para discutir com os profissionais os próximos passos na busca de uma solução para o impasse. Confira abaixo, a programação prevista em cada um dos estados:
Alagoas – O Conselho Regional de Medicina de Alagoas distribuirá equipes nos diversos locais de atendimento médico, hospitais, centros médicos, clínicas, consultórios e laboratórios de exames de diversas especialidades. Carros de som esclarecerão o motivo do protesto dos médicos à população. Haverá manifestação em frente aos escritórios das operadoras de plano de saúde no Estado. Também serão usados panfletos e faixas. O trabalho acontecerá em parceria com o Sindicato dos Médicos e Sociedade de Medicina de Alagoas. Está prevista uma coletiva durante o dia.
Amapá – No Amapá a classe médica vai se reunir durante toda a quinta-feira, a partir das 8h da manhã, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) para debater a interferência dos planos de saúde na autonomia médica e a remuneração dos honorários. A partir das 19h, no mesmo local, será realizada uma assembléia com a participação de presidentes das associações e sociedades de especialidades, além da classe em geral.
Bahia – Em 6 de abril, véspera da paralisação, a Comissão Estadual de Honorários Médicos atenderá à imprensa baiana em uma coletiva agendada para as 10h30, no auditório da Associação Baiana de Medicina (Rua Baependi, Nº 162, Ondina, Salvador). No dia 7 de abril, às 16h, ocorrerá uma Assembléia Geral dos Médicos sobre Planos de Saúde na sede da Associação Baiana de Medicina, em Salvador. A Comissão Estadual de Honorários Médicos estará de plantão durante o dia no local para receber e orientar os profissionais da categoria. A preocupação é reforçar o protesto. Durante o mês de março, houve a distribuição de "Carta aberta à população" com explicações sobre o movimento. Também foi realizada uma campanha com envio de e-mails aos médicos, sociedades de especialidades, além de publicação de anúncios em jornal de grande circulação, rádio, cartazes e busdoor.
Distrito Federal – Esta previsto Ato Público com objetivo de reforçar a união da classe e mostrar para a população e a imprensa a pauta de reivindicações. A concentração será às 9h, no Centro Clínico Sul, em Brasília.
Goiás – No dia 6 de abril, haverá entrevista coletiva do presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, na sede do Conselho. No dia 7, pela manhã, diretores e conselheiros do Cremego se reunirão com representantes de sociedades de especialidades médicas e atenderão a imprensa e orientarão médicos e a população.
Mato Grosso – O Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso (CRM-TO) será sede de Fórum sobre Honorários Médicos, no dia 7 de abril. Os médicos do estado debaterão a agenda de reivindicação da categoria. O encontro – que iniciará às 8h00 – também tem apoio do Sindicato e Associação do Mato Grosso. O CRM fica na (Rua 08 s/nº Centro Político Administrativo, Cuiabá.
Mato Grosso do Sul – As entidades médicas do Mato Grosso do Sul farão uma coletiva de imprensa às 7h30, no Conselho Regional de Medicina do estado (Rua Desembargador Leão Neto do Carmo 305, Jardim Veraneio – Campo Grande).
Pará – Está programada a realização de Assembleia Geral dos médicos, sociedades e cooperativas na quarta-feira (6 de abril). O encontro será às 19h00, no auditório do Conselho Regional de Medicina. No dia 7 ocorrerá uma manifestação com concentração na frente do CRM-PA, a partir das 8h00.
Paraíba - Os médicos paraibanos têm agenda no próprio dia 7. Ocorrerá uma mobilização dos médicos, às 7h, na praia de Tambaú, em João Pessoa. No fim da manhã, representantes das três entidades (Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Associação Médica da Paraíba) concederão uma entrevista coletiva.
Paraná – As atividades de 7 de abril estarão concentradas na sede da Associação Médica do Paraná (AMP), em Curitiba. O início das atividades está previsto para as 8h30, com um café de boas vindas. Durante o dia, devem acontecer palestras e debates sobre temas como contratos com operadoras, descredenciamento individual e desvinculação da consulta médica dos planos de saúde. Á tarde, deve acontecer entrevista coletiva, sendo que ao fim do dia haverá manifestação pública com a participação dos médicos.
Pernambuco – Os hospitais e clínicas que apoiam o movimento serão envolvidos com faixas da paralisação. 10 mil panfletos serão distribuídos para a população para justificar a mobilização. No dia 7 as entidades médicas receberão deputados, vereadores em café-da-manhã. Uma coletiva será realizada para explicar as reivindicações da categoria. Os médicos promoverão também um ato público no Plaza Shopping de Recife ao 12h00.
Piauí – No dia 7 de abril, os médicos e as entidades do Piauí se reunirão em assembléia na sede do Sindicato Médico do Piauí (Rua Paissandu, 1665 – Centro). O encontro está confirmado para as 7h. Posteriormente a categoria visitará hospitais de Teresina, capital do estado.
Rio de Janeiro – As entidades médicas do Rio de Janeiro decidiram promover uma manifestação em frente ao Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, onde estará em curso o Congresso Estadual de Ginecologia e Obstetrícia. A concentração será no dia 7, às 12h00. Também está previsto um ato político, na abertura do evento, às 17h00, com a presença das entidades e médicos conveniados.
Rio Grande do Sul - O estado está atendendo a imprensa e divulgando para a população a importância do movimento.
Rio Grande do Norte – Em 7 de abril, haverá Ato Público em frente a Assembléia Legislativa (Praça 7 de setembro - defronte a Assembléia Legislativa). A atividade será às 8h00. Na sequência, às 9h00, acontecerá Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado, com a participação de instituições e entidades médicas. Durante a tarde, haverá visita de representantes das entidades médicas à clínicas e hospitais. No fim do dia, está marcada Assembléia Geral da categoria, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Norte.
Santa Catarina - Está confirmada reunião geral com os médicos na sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis, em 7 de abril. O encontro, durante o qual acontecerá a avaliação do movimento em nível estadual, acontecerá no fim da tarde, a partir de 17h00.
São Paulo - Os profissionais de medicina de São Paulo farão uma grande passeata na capital para alertar a opinião pública sobre o desrespeito dos planos de saúde à assistência médica, durante a qual serão divulgadas as graves interferências na autonomia e a defasagem inaceitável dos honorários. O ponto de encontro para a caminhada será o estacionamento da Associação Paulista de Medicina (APM), que fica na Rua Francisca Miquelina, 67, em frente ao Sindicato dos Médicos de São Paulo. A atividade está prevista para 9h30min, sendo que todos devem trajar jalecos brancos. A passeata terminará em frente à Catedral da Sé. São aguardados representantes de usuários, hospitais e clínicas, órgãos de defesa do consumidor, parlamentares médicos, acadêmicos de medicina e diversos outros segmentos da sociedade envolvidos na saúde suplementar, além de médicos do Grande ABC, Baixada Santista e região de Campinas.
Sergipe – Será realizada uma entrevista coletiva, às 8h00, na sede do Sindicato dos Médicos com a participação de representantes das entidades da categoria no estado.
Tocantins - O Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO), o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO) e a Associação Médica do Tocantins (AMT) visitarão, em 7 de abril, os principais espaços de atendimento médico em Palmas: Hospital Osvaldo Cruz, Instituto Ortopédico de Palmas (IOP), Medical Center e Espaço Médico. As entidades decidiram ainda tornar o ato público, por meio dos veículos de comunicação. Uma carta aberta à população será publicada nos jornais falando dos problemas enfrentados pela categoria médica frente às seguradoras e operadoras de plano de saúde.
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