CORRUPÇÃO NO SENADO BRASILEIRO

Senado paga R$ 157,7 mi ilegalmente, afirma TCU

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ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou irregularidades no pagamento do salário de milhares de servidores do Senado que tem gerado prejuízo estimado de R$ 157,7 milhões ao ano para a instituição.

A Folha teve acesso ao documento que aponta pagamento de valores acima do teto a 464 servidores, gratificação de chefia a pessoas que não exerciam essa função, horas extras pagas para servidores que sequer foram ao trabalho, aumento de salários sem amparo legal e jornada de trabalho inferior ao mínimo exigido.

Só com um item, a incorporação irregular ao vencimento de uma extinta gratificação, o prejuízo anual para os cofres públicos é, segundo o TCU, de R$ 70,6 milhões.

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As irregularidades encontradas equivalem a 10,2% de toda a folha do Senado no período analisado, que foi de julho de 2008 a agosto de 2009, sob as presidências de Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Sarney (PMDB-AP). O relatório não responsabiliza os presidentes do Senado.

O relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro, apresentará suas conclusões hoje ao plenário, que poderá aprovar um pedido para que sete servidores e o senador Efraim Moraes (DEM) apresentem suas justificativas para as irregularidades apontadas.
Efraim era o primeiro-secretário do Senado quando autorizou o pagamento de hora extra para 3.883 servidores em pleno recesso de janeiro, o que custou R$ 6,2 milhões aos cofres públicos. A auditoria do TCU apontou que esse pagamento, revelado pela Folha, foi totalmente irregular. Efraim, que não conseguiu se reeleger, não foi encontrado para comentar o assunto ontem.

A auditoria identificou servidores que receberam horas extras mesmo afastados do serviço durante todo o mês. Houve casos de pessoas que teriam que ter trabalhado 300 horas num mês, o que corresponde a quase 14 horas por dia útil, para justificar o que receberam.

Para os técnicos do TCU, há fortes indícios de que o Senado pagava horas extras como forma de aumentar o vencimento dos servidores. O prejuízo com essa prática, segundo os cálculos da área técnica do tribunal, chegou a R$ 20 milhões no ano.

Outra irregularidade apresentada pelos técnicos é que foram criadas gratificações para diversos servidores da casa sem votação de uma lei. As gratificações eram dadas por atos do ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia. Entre as gratificações concedidas está a dada a quem trabalha na Comissão Permanente de Visitação ao Senado, chamada "Gratificação Tour". Ela custava ao ano R$ 635 mil aos cofres públicos.

Eleito deputado distrital no último domingo, Agaciel afirmou à Folha que está afastado da direção do Senado desde o ano passado e que quem deveria se manifestar era a atual direção.

A assessoria de imprensa do Senado também não respondeu à Folha até a conclusão desta edição.

Esta foi a primeira vez que o TCU fez uma auditoria na folha de pagamento do Senado motivado por uma série de denúncias de irregularidades administrativas que mergulharam a instituição numa crise no ano passado.

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