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Costa e PP desviaram R$ 357,9 milhões da Petrobras, diz PGR COMENTE André Richter Da Agência Brasil, em Brasília 23/10/2015 20h19   Ouvir texto   0:00   Imprimir   Comunicar erro Pedro Ladeira/Folhapress Ex-diretor Paulo Roberto Costa Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o Partido Progressista (PP) desviaram R$ 357,9 milhões em contratos da Petrobras.  De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, Costa atuava como operador do partido na Petrobras. Além de Meurer, o procurador também denunciou os dois filhos dele, por intermediarem o recebimento dos valores indevidos.   Na denúncia apresentada ao STF, Janot informou que a legenda recebeu R$ 62 milhões do esquema, que consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef

Substitutivo de Dorinha que reserva recursos para as culturas negra e indígena é aprovado De acordo com a deputada de 2008 a 2012, 473 de cerca de 30 mil projetos apresentados foram ligados à temática afro Da Redação O texto substitutivo da deputada Professora Dorinha (Democratas) favorável ao Projeto de Lei (PL 2.559/15) que altera a Lei de Rouanet e estabelece que pelo menos 40% do Fundo Nacional de Cultura, foi aprovado nessa quarta-feira, 21, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e deverão ser empregados em projetos vinculados às culturas negra e indígena. A proposta original, de autoria da deputada Tia Eron (PRB/BA), mencionava apenas a cultura negra. Foto: Divulgação Dorinha diz que, ampliação da prposta fica de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  A deputada citou que, de 2008 a 2012, 473 (menos de 2%) de cerca de 30 mil projetos apresentados de incentivo à cultura foram ligados à temática afro e apenas 25 (0,01% do total) efeti

Campelo diz que estruturas do JMI são "precárias": “Nenhum legado será deixado" Para vereador de Palmas, apesar dos investimentos do Ministério do Esporte, do Pnud e do Paço, estrutura está marcada pela "improvisação" leia mais Começa a festa Com Dilma e sem o povo de Palmas, Jogos Mundiais dos Povos Indígenas serão abertos oficialmente As estrelas da festa Conheça as etnias que vão disputar os Jogos Mundiais Indígenas Evento internacional Prefeitura de Palmas divulga programação dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas Da Redação A estrutura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMI) foi alvo de críticas do pronunciamento do vereador Lúcio Campelo (PR). Para o republicano, as instalações são “precárias”, apesar dos investimentos do Ministério do Esporte, com aditivos de R$ 10 milhões; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que liberou R$ 34 milhões; e do Paço, que entrou com R$ 4 milhões. “Nenhum legado será d

Com Dilma e sem o povo de Palmas, Jogos Mundiais dos Povos Indígenas serão abertos oficialmente leia mais As estrelas da festa Conheça as etnias que vão disputar os Jogos Mundiais Indígenas Evento internacional Prefeitura de Palmas divulga programação dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas Da Redação A presidente Dilma Rousseff (PT) fará a abertura oficial dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas nesta sexta-feira, 23, com cerimônia prevista para começar às 17 horas, na Arena Green, dentro da Vila Indígena, ao lado do Estádio Nilton Santos, na Avenida Theotônio Segurado. O ministro dos Esportes, George Hilton, estará presente, bem como autoridades locais e regionais. Só não participará da festa o povo de Palmas, excluído pelos organizadores dos Jogos - o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério dos Esportes e o Comitê Intertribal Memória e Ciência (ITC). Os palmenses que quiserem acompanhar a festa de abertura terão que se contentar co

me   >   Direito   >   A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais É preciso enfatizar, que a dignidade da pessoa humana – alçada a princípio fundamental pela Constituição Brasileira (CF/88, art. 1º, III) é vetor para a identificação material dos direitos fundamentais – apenas estará assegurada quando for possível ao homem uma existência que permita a plena fruição de todos os direitos fundamentais 1 . DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA é um princípio construído pela história. Consagra um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar ao menoscabo 2 . A dignidade da pessoa humana não é vista pela maioria dos autores como um direito, pois ela não é conferida pelo ordenamento jurídico. Trata-se de um atributo que todo ser humano possui independentemente de qualquer requisito ou condição, seja ele de nacionalidade, sexo, religião, posição social etc. É considerada como o nosso valor const

Exército precisa de tecnologia para combater o crime das desprotegidas fronteiras do Amazonas Pubicado em:  Sex, Out 23rd, 2015 Em Pauta  | Por  PORTAL DO AMAZONAS Em uma Sessão Especial e histórica  a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou hoje, sexta-feira (23),na sede do Comando Militar da Amazônia (CMA) uma reunião oficial dentro da unidade do Exército. Presidente da Aleam, deputado, Josué Neto  juntamente com o general Thaumaturgo Sotero Vaz, ,Gen Ex Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira .(Fotos Elisa Maia) Durante a palestra explanada pelo comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), general de Exército Theophilo Gaspar de Oliveira, onde mostrou o painel denominado “Guerra na Fronteira”, um levantamento extremamente minucioso foi apresentando, o militar estava  armado com dados oficiais,a imensa lista de irregularidades que assolam as fronteiras nacionais e comprometem a segurança dos brasileiros é assustadora, mas é real. Com a

Direitos Humanos   A dignidade da pessoa humana e sua definição Artur Francisco Mori Rodrigues Motta             Resumo:  Os seres humanos optam voluntariamente por viver em grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar os litígios. Conforme as coletividades evoluem, direitos são reconhecidos e criados, e a complexidade das relações cresce exponencialmente. Dentre os direitos essenciais está a dignidade da pessoa humana, um valor fundamental constitucional que norteia todas as atividades realizadas nos âmbitos nacional e internacional e sem o qual a convivência em coletividade se tornaria inviável. Até o presente momento inúmeros autores buscaram identificar o que seria a dignidade da pessoa humana, entretanto, todos se limitaram a uma identificação externa, baseada em exemplos - deveras insuficiente, razão pela qual muitos dizem que o referido do instituto não teria como possuir uma definição adequada. Deste modo, o pr