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TCU fiscaliza contratos de terceirização da saúde no Tocantins 27/02/2015 16h27 O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou contratos de terceirização celebrados pela Secretaria de Saúde do Estado de Tocantins (Sesau) com entidade de assistência social. Ao todo, foram examinados 17 contratos para gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde em hospitais de diversos municípios do estado. O valor anual estimado dos contratos alcançava o montante de R$ 258 milhões. A fiscalização constatou que os termos firmados com a entidade privada não atenderam aos requisitos mínimos da legislação. Verificou-se também que a entidade não executou de fato o gerenciamento das unidades hospitalares abrangidas pelos contratos, visto que as diretorias técnica e médica e boa parte dos serviços prestados em tais unidades continuaram sendo exercidas diretamente pela Secretaria Estadual de Saúde. Durante os trabalhos, o tribunal verificou que a função da entidade contratada foi na realidad

CRISE NA SAÚDE - Médicos suspendem plantões extras em todos os 19 hospitais . Os médicos que atendem nos 19 hospitais públicos do Estado decidiram, em assembleia geral, realizada na noite desta quarta-feira (25), em Palmas, pela suspensão da realização de todos os plantões extras. A categoria é contra a incorporação do pagamento dos plantões nos salários. Os profissionais alegam que o recurso é indenizatório e não remuneratório, como propõe o governo do Estado. A medida, em vigor a partir desta quinta-feira (26), deve afetar as escalas nas unidades hospitalares, deixando postos descobertos, o que atingirá diretamente o atendimento à população. Outra decisão é que os médicos só irão realizar os procedimentos eletivos que estiverem dentro da carga horária regular e serão suspensos os procedimentos eletivos que necessitarem de horas extras para sua realização. No dia 14 passado, o secretário estadual da Saúde (Sesau), Samuel Bonilha, anunciou que os plantões extras não serão mais

NO TOCANTINS - Sindicato dos Bancários realiza paralisação contra privatização da Caixa Econômica nesta sexta-feira(27) . O Sindicato dos Bancários do Tocantins realiza na manhã desta sexta-feira, 27, em frente ao prédio da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal uma manifestação contrária à proposta do governo federal em privatizar a Caixa Econômica. O Sintec convocou o funcionários da Caixa para participarem da paralisação nas agências de Palmas, Araguaína e Gurupi. São aguardadas aproximadamente 200 pessoas entre bancários e outros manifestantes e segundo informou o presidente da União Geral dos Trabalhadores e funcionário da Caixa, Célio Mascarenhas, a medida foi anunciada pelo Governo. “O governo quer privatizar a caixa, então ele já editou medida provisória e nós funcionários da Caixa não queremos.A gente está lutando contra isso aí. Foi anunciado pelo governo e disse que a partir de maio já está regulamentado”, afirmou. Segundo ele, aos trabalhador

Jovem é detido por populares com R$ 800 em cédulas falsas tentando comprar no comércio de Araguaína Portal Gilda Bonfim |   27 de fevereiro de 2015   |   0 Um jovem de 19 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (25) tentando repassar cédulas falsas no comércio de Araguaína (TO). Segundo a Polícia Militar, Marcos Soares da Silva foi preso no setor Araguaína Sul após o proprietário de um estabelecimento denunciar o fato. Durante busca pessoal, a Polícia encontrou com o suspeito um total de oito cédulas falsas de R$ 100,00 e R$ 200,00 em notas verdadeiras já provenientes de trocos recebidos em outros comércios. No estabelecimento onde foi constatada a falsificação, o jovem tentava comprar uma Coca-Cola, mas o atendente disse que não tinha troco. Diante disso, Marcos perguntou se comprasse mais produtos teria como repassar o troco, mas o atendente percebeu a falsificação e o criminoso foi detido por populares. Marcos Soares contou aos policiais que já tinha efetuado compr

PGE esclarece que decretos do Executivo do Tocantins não anulam leis O governo estadual aguarda a tramitação de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas no Tribunal de Justiça (TJ-TO) pelo governador Marcelo Miranda que questionam a constitucionalidade de medidas provisórias, leis e decretos que entraram em vigor em 2014 e concederam benefícios  sem o obrigatório estudo do impacto financeiro, previsão orçamentária e dentro do período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). “Não há qualquer pretensão, por parte do Executivo, de anular leis com os decretos,  o que eles trazem em seu objeto é tão somente a suspensão de seus efeitos financeiros. Com relação as legislações, buscou-se, através de ADI’s a declaração de inconstitucionalidade”, esclareceu o Procurador Geral do Estado (PGE), Sérgio do Vale. Ainda de acordo com o Procurador Geral, o reconhecimento da nulidade foi tão somente com relação a alguns atos do pr

Para Tiririca, seria 'hipocrisia' não usar passagem para mulher MÁRCIO FALCÃO AGUIRRE TALENTO DE BRASÍLIA 27/02/2015   12h52 Compartilhar 2,4 mil Tweetar 40 0 Mais opções PUBLICIDADE A decisão da cúpula da Câmara de permitir que maridos e mulheres dos deputados tenham direito a passagens aéreas provocou um burburinho nos corredores da Casa e num plenário com mais de 300 deputados em plena quinta-feira (26). Divididos, os parlamentares recorreram a piadas e até fizeram verdadeiros exercícios verbais para justificar a concessão do benefício, mas boa parte assegurou que não vai usar a regalia. Pela regra, só os cônjuges com registro em cartório poderão utilizar a cota de passagens do congressista. A medida foi aprovada junto ao  reajuste de outras verbas  à disposição dos deputados, que totalizam um impacto de R$ 150,3 milhões por ano. Nas rodas de conversa, as reações foram diferentes, mas é consenso o desgaste trazido pela Casa num momento que o país dis

Câmara pagará passagens para mulher de deputado. Mas não para namorada Eduardo Cunha aprovou o reajuste de todos os benefícios dos parlamentares, como auxílio-moradia e compra de passagens aéreas REDAÇÃO ÉPOCA 26/02/2015 14h52  - Atualizado em  26/02/2015 15h11 Kindle in Share   Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fala sobre a concessão de passagens aéreas para as esposas de parlamentares (Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados) O reajuste dos benefícios para as despesas parlamentares aprovado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atraiu forte criticismo da sociedade. A medida permite que as mulheres ou maridos de parlamentares possam viajar de avião com passagens pagas pelo Congresso. Nesta quinta-feira (26), Cunha tentou se explicar. Segundo ele, a medida vale apenas para mulheres, e não para "namoradas". Na quarta-feira (25), Cunha anunciou que estava reajustando todos os benefícios e despes