Cláusula de barreira: entenda os prós e contras de mudança eleitoral que complica vida de nanicos
Cláusula de barreira: entenda os prós e contras de mudança eleitoral que complica vida de nanicos João Fellet - @joaofellet Da BBC Brasil em Brasília 7 setembro 2017 Compartilhar Direito de imagem EVARISTO SA/AFP/GETTY IMAGES Image caption A proposta restringe a propaganda a partidos que obtenham ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara (Foto: Rodolfo Stuckert) A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a chamada cláusula de barreira e proíbe a realização de coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores - medidas que dificultam a sobrevivência de partidos pequenos. PUBLICIDADE Pela proposta, a partir da eleição de 2018, só terão acesso ao fundo eleitoral e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV partidos que preencham os seguintes requisitos: obtenham ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara, distribuídos por ao menos nove Estados (com m