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STF devolve para o TO investigação contra Gaguim e Halum por recebimento de propina Inquérito estava no Supremo Tribunal Federal. Crimes teriam acontecido entre 2008 e 2010, quando Calos Henrique Gaguim era governador e César Halum deputado estadual. Por G1 Tocantins 09/05/2018 17h31 Atualizado há 2 horas O inquérito que investiga os deputados federais Césa Halum (PRB) e Carlos Henrique Gaguim (DEM) por crimes de peculato e corrupção começou há seis anos, após funcionários de um banco denunciarem o pagamento de propina para a instituição manter um convênio com o governo do Tocantins. A investigação estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi enviada para a justiça comum, em Palmas. Os dois deputados federais são suspeitos de falsidade ideológica, peculato, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os atos ilegais teriam sido praticados entre 2008 e 2010, quando Gaguim foi governador do Estado em mandato tampão e Halum era deputado estadual. O inquérito aponta que um

BLOGS Fausto Macedo Repórter Marco Aurélio estende quebra de sigilo fiscal de Aécio Ministro do Supremo determina acesso aos dados do senador referentes a todo o ano de 2017 23 Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 04 Maio 2018 | 12h32 Aécio Neves. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo fiscal de todo ano de 2017 do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão, desta quarta-feira, 2, atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, o levantamento do sigilo fiscal de Aécio de 1° de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017, que foi determinado em novembro do ano passado, não possibilitou a coleta de informações referente a 2017. +++O que pesa contra Aécio +++Empresa de família de amigo de Aécio teria dissimulado doação ao PSDB, diz Procuradoria A Receita Federal informou que é inviável extrair dados fiscais de somente uma parte do ano, uma vez que as declarações de imposto d

Política Ao vivo: STF julga habeas corpus contra prisão de Lula Ministros do Supremo avaliam nesta quarta-feira recurso do ex-presidente para responder em liberdade até o final do processo Por Da Redação access_time5 abr 2018, 00h10 - Publicado em 4 abr 2018, 12h11 more_horiz Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula - 22/03/2018 (Antonio Cruz/Agência Brasil) Placar da votação 5A favor 5Contra O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, a partir das 14 horas desta quarta-feira, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os onze ministros decidem se concederão ou não ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Se o pedido for rejeitado, Lula pode ficar diante da possibilidade de um mandado do

STF nega pedido para suspender votação de denúncia contra Temer Deputado havia questionado votação em bloco das acusações contra o presidente e dois ministros, mas Marco Aurélio Mello diz que decisão é interna da Câmara Por Da Redação access_time24 out 2017, 19h50 more_horiz O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que manteve sessão para analisar denúncia contra Temer (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA) O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF) , rejeitou pedido de liminar feito pela oposição e manteve a sessão da Câmara marcada para esta quarta-feira que irá decidir se arquiva ou não a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer (PMDB) . O pedido havia sido feito pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que alegava que era ilegal o procedimento definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não permitir a votação individualizada da denúncia – que também inclui os ministros Eliseu Padilha (Ca

Supremo absolve ex-governador de Alagoas do crime de peculato Agência Brasil 03.10.17 - 16h20 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (3) o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) da condenação pelo crime de peculato. Por unanimidade, o colegiado anulou a sentença da Justiça Federal em Alagoas que condenou o parlamentar a 13 anos e quatro anos de prisão por supostos desvios de recursos públicos durante o período em que foi governador do estado. Seguindo voto do relator, Edson Fachin, os ministros entenderam que Lessa foi condenado com base em acusações que não constavam na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os fatos envolvem as obras de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, um dos bairros de Maceió, capital alagoana. Além disso, a turma entendeu que também não ficou comprovada a participação do então governador nos supostos desvios. O caso chegou ao STF em 2014, quando Lessa foi eleito deputado federal e passou a ter foro privilegiado para se