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Senado rasgou a Constituição com chancela de Lewandowski, diz especialista Advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, das áreas do Direito Eleitoral e Público, diz que o texto constitucional determina perda do cargo com inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública 3             Julia Affonso e Fausto Macedo 31 Agosto 2016 | 16h10 Ricardo Lewandowski, presidente do STF (à esq.). Foto: Dida Sampaio/Estadão O Senado, em uma manobra regimental, chancelada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rasgou a Constituição ao fracionar o julgamento do impeachment, mediante o expediente do destaque de votação. Essa é a avaliação do advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, especialista em Direito Eleitoral e Público da Aith Advocacia. Leia mais Acesse as notícias do Blog por aqui A sentença de Dilma Dilma fora Cassada, Dilma poderá exercer função pública “O texto constitucional, expressa e claramente, determina que o Presidente da Repú

Temer cancela doação de três aeronaves para Moçambique Governo da presidente Dilma se comprometeu a ceder “Tucanos” MURILO RAMOS 31/08/2016 - 08h22 - Atualizado 31/08/2016 14h47 Compartilhar Assine já! O presidente interino Michel Temer  (Foto: Luciano Belford/Frame Photo/ Agência O Globo) O presidente interino,  Michel Temer , retirou do Congresso o projeto de lei que previa a doação de três aeronaves do tipo Tucano – T-27 à Força Aérea de Moçambique. A iniciativa de fazer a doação partiu do governo da presidente afastada  Dilma Rousseff . Deputados petistas disseram que essa seria uma forma de aproximação com Moçambique, um importante parceiro comercial do Brasil na África. Em março de 2014, o assunto foi objeto de uma reunião do ex-ministro da Defesa Celso Amorim com representantes do governo moçambicano, em Maputo. TAGS:

Não era trote: era o Temer mesmo Autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o jurista Hélio Bicudo desconfia ao receber telefonema do presidente que ele ajudou a colocar no cargo ALINE RIBEIRO 31/08/2016 - 19h08 - Atualizado 31/08/2016 20h24 Compartilhar Assine já! O jurista Hélio Bicudo em seu apartamento, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (31) (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA) A ex-secretária do jurista Hélio Bicudo, herança dos tempos em que ele ainda era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), aproximou-se na tarde desta quarta-feira (31) com o telefone na mão e ares de incredulidade:  “É o dr.  Michel Temer . Quer falar com o senhor” . O julgamento que afastou  Dilma Rousseff  acabara de acontecer no Senado, e o novo presidente da República ligava para cumprimentá-lo – Bicudo é o autor, junto dos advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, da petição que desaguou no impeachment de Dilma. “Você não está indo para a China?”

Como votaram os sete ex-ministros de Dilma Rousseff no processo de impeachment Cinco votaram pelo afastamento definitivo da petista da Presidência da República MURILO RAMOS 31/08/2016 - 18h28 - Atualizado 31/08/2016 19h07 Compartilhar Assine já! Eduardo Braga (Foto: José Cruz /Agência Brasil ) Armando Monteiro  (PTB-PE) – Foi contra o impeachment e contra a perda dos direitos políticos da ex-presidente. Edison Lobão  (PMDB-MA) – Foi a favor do impeachment e contra a perda dos direitos políticos da ex-presidente. Eduardo Braga  (PMDB-AM) – Foi a favor do impeachment e contra a perda dos direitos políticos da ex-presidente. Fernando Bezerra Coelho  (PSB-PE) – Foi a favor do impeachment e a favor da perda dos direitos políticos da ex-presidente. Garibaldi Alves Filho  (PMDB-RN) – Foi a favor do impeachment e a favor da perda dos direitos políticos da ex-presidente. Kátia Abreu  (PMDB-TO) – Foi contra o impeachment e contra a perda dos direitos políticos

Bolsonaro dispensa doações para campanhas de seus filhos no Rio de Janeiro Um deles, candidato a prefeito, recebeu R$ 100 mil da direção nacional do PSC ALINE RIBEIRO 31/08/2016 - 19h23 - Atualizado 31/08/2016 19h43 Compartilhar Assine já! Jair Bolsonaro (Foto: Igo Estrela/Ed. Globo) Em vídeo divulgado na internet, o deputado federal  Jair Bolsonaro (PSC-RJ) dispensou doações de dinheiro para as campanhas de seus filhos. Flávio Bolsonaro é candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Carlos Bolsonaro disputa uma vaga na Câmara de Vereadores. Flávio recebeu R$ 100 mil da direção nacional do partido e Carlos declarou ter investido R$ 10 mil em sua campanha.

Projeto de lei que proíbe aplicativos que informam sobre blitz é aprovado em comissão PL de 2013 passou por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e segue para outras duas comissões BRUNO FERRARI 31/08/2016 - 11h52 - Atualizado 31/08/2016 14h34 Compartilhar Assine já! Notificação de polícia no Waze. Se o PL for aprovado, aplicativo terá de remover a indicação (Foto: Reprodução) Um projeto de lei que proíbe redes sociais e aplicativos de mapas, como o Waze, de informar a localização de polícias e blitz no Brasil foi aprovado por unanimidade ontem (30) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. >> Waze indicará locais perigosos no Rio de Janeiro De acordo com o texto do PL, proposto em 2013 pelo então deputado Major Fabio (PROS-PB), a existência desses alertas beneficia criminosos, motoristas irregulares e condutores embriagados. A proposta prevê multa de R

Não delete da timeline o amigo que pensa diferente As redes sociais são úteis para detectar os debates em curso no país – desde que você não seja daqueles que deletam, na timeline, os amigos que pensam diferente JOÃO GABRIEL DE LIMA 31/08/2016 - 13h36 - Atualizado 31/08/2016 14h36 Compartilhar Assine já! Descontados os interesses pouco republicanos, os fisiologismos paroquiais e os excessos das paixões partidárias, o país viveu, nos últimos nove meses, um debate importantíssimo. Ele se expressou com toda a força, em sua diversidade, na imprensa, nas ruas, no Congresso. Vale olhar para as redes sociais porque nelas, na semana passada, você leu argumentos bem intencionados de lados diferentes. Argumentos brandidos não por políticos corruptos ou militantes fanáticos, mas por gente honesta e sinceramente preocupada com o futuro do país – seus amigos. O debate que o Brasil viveu ao longo dos últimos meses se estruturou em cima de duas posições principai

Presidente do PSDB diz que questionará na Justiça a manutenção de direitos políticos de Dilma Ele disse a EXPRESSO que vai discutir a maneira com senadores da legenda NONATO VIEGAS 31/08/2016 - 14h48 - Atualizado 31/08/2016 14h48 Compartilhar Assine já! Senador Aécio Neves (Foto: Beto Barata/Agência Senado) O presidente do PSDB, o senador  Aécio Neves (MG) , disse a EXPRESSO que o seu partido vai questionar na Justiça a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente  Dilma Rousseff . O assunto foi decidido a partir da apresentação de um destaque na votação do impeachment. Aécio disse que vai discutir com a bancada do partido no Senado a melhor maneira de acionar a Justiça.

Dilma: "O Senado condenou uma inocente e consumou um golpe parlamentar" A ex-presidente falou pela primeira vez após o final do julgamento que a destituiu do cargo. Dilma sofreu o impeachment por 61 votos a 20 REDAÇÃO ÉPOCA 31/08/2016 - 15h55 - Atualizado 31/08/2016 19h08 Compartilhar Assine já! A ex-presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada após sofrer processo de impeachment (Foto: EVARISTO SA / AFP) A agora ex-presidente  Dilma Rousseff  falou, na tarde desta quarta-feira (31), pela primeira vez após a votação do julgamento do impeachment que a destituiu do cargo. Em um discurso forte, Dilma voltou a classificar o processo que a tirou da Presidência de "golpe". >> O Senado cassa o mandato de Dilma Rousseff por 61 x 20 votos "Hoje, o Senado tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores decidiram rasgar a Constituição. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlame