Após briga, Barbosa não pede desculpas, e Lewandowski agradece solidariedade

Julgamento do mensalão

PARABÉNS JOAQUIM BARBOSA! NÃO SE PEDE DESCULPAS QUANDO NÃO SE DEVE!

Após briga, Barbosa não pede desculpas, e Lewandowski agradece solidariedade

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

21/08/201314h42 > Atualizada 21/08/201317h09

Na abertura da sessão desta quarta-feira (21) do julgamento dos recursos do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do processo, não pediu desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski por ter o acusado, na última sessão, realizada na quinta-feira passada (15), de fazer "chicana" no julgamento, o que no jargão jurídico significa fazer manobras para retardar o andamento do processo.

"Justiça que tarda não é Justiça", diz Barbosa

A sessão da quinta-feira passada foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski na sala reservada para o café dos ministros. Hoje, a Corte rejeitou os recursos do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (PL, atual PR, do Rio de Janeiro), conhecido como Bispo Rodrigues. O réu foi o pivô da divergência entre Barbosa e Lewandowski na última sessão, realizada na quinta passada.

Ao iniciar a sessão de hoje, Barbosa fez um aparte no qual afirmou que, "como presidente desta Corte", tem a "responsabilidade de, respeitados os direitos fundamentais, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a regularidade e a celeridade dos trabalhos desta Corte". "Justiça que tarda não é Justiça", afirmou.

Em seguida, disse que todas suas iniciativas na condição de presidente "estão impregnadas" deste valor, mas que não lhe "move cercear as manifestações dos membros desta Corte", declarou.

"Ratifico meu respeito pelo tribunal e pelos seus membros, mas reafirmo minha convicção de que é dever do presidente adotar todas as medidas ao seu alcance para que o exercício da Justiça seja transparente, célere, sem delongas, até em respeito à sociedade", concluiu Barbosa.

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Lewandowski pediu a palavra e agradeceu o apoio que teve de juristas, entidades e de parte da opinião pública. "Com referência ao lamentável episódio da semana passada, quero dizer que me sinto e me senti confortado pelas manifestações formais de solidariedade", afirmou.

O magistrado afirmou disposição em superar o incidente. "Quero deixar esse episódio de lado, considerá-lo ultrapassado, porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um dos seus membros individualmente considerados e que a somatória de todos os seus membros."

O ministro Celso de Mello, decano da Corte, fugiu ao protocolo e pediu a palavra para fazer uma longa explanação pedindo reflexão após o incidente da última sessão. "Cada um dos juízes desta Corte tem o direito de expressar, em clima de absoluta liberdade, as suas convicções."

Ao fim da fala do decano, Barbosa voltou a pedir a palavra. "Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta corte, mas reafirmo aquilo que tive como norte, como direção durante

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aquele episódio, a minha deliberação no sentido de evitar maiores delongas, sobretudo na conclusão deste processo, que é de extremo interesse da sociedade brasileira", disse.

RECURSOS DO MENSALÃO

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Em seguida, disse que não vê "a presidência do Supremo como um eco de vontades corporativas". "É algo muito superior a isso", afirmou.
O ministro Marco Aurélio também comentou o episódio e prestou solidariedade a Lewandowski. Ele leu em plenário uma entrevista que deu ano passado para uma revista semanal em que criticou o "massacre" contra aqueles que contrariam a corrente majoritária.

Outros recursos

Esta é a segunda semana em que o Supremo analisa os recursos dos réus. A sessão de hoje pode incluir os recursos apresentados por Marcos Valério, apontado como operador do esquema, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. O tribunal já rejeitou embargos, como os recursos são chamados nesta instância, de oito réus e ainda precisa analisar os de outros 17 condenados.

Após a rejeição dos embargos de Bispo Rodrigues, os magistrados deverão analisar os recursos dos seguintes réus, nessa ordem: Katia Rabello (ex-dirigente do Banco Rural), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do banco), Vinícius Samarane (ex-dirigente do banco), Marcos Valério e Delúbio Soares.

Próximos passos

Em tese, os réus ainda podem apresentar recursos ao STF. Ao final da etapa atual, será publicado um novo acórdão (documento com os votos dos ministros) e os advogados poderão recorrer contestando omissões ou pontos que não tiverem ficado claros na decisão dos magistrados.

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Os recursos em análise são chamados de embargos de declaração e servem para pedir esclarecimentos ou questionar pontos obscuros dos votos dos magistrados. São usados para contestar as penas e pedir redução das multas, mas não têm força para mudar uma decisão.
Dos 37 réus na ação penal, 25 foram condenados. No julgamento, os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público e empréstimos fictícios para abastecer um esquema de compra de apoio parlamentar no início do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula  da Silva (2003-2006).

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