PRE se manifesta pela cassação do diploma de Solange Duailibe; deputada teria gasto ilicitamente mais de R$ 130 mil na campanha
PRE se manifesta pela cassação do diploma de Solange Duailibe; deputada teria gasto ilicitamente mais de R$ 130 mil na campanha
Pareceres apresentados ao TRE apontam a existência de captação e gasto ilícito de dinheiro usado na eleição
Da Redação
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, se manifestou pela cassação do diploma de deputado estadual de Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus (PR) em dois pareceres apresentados à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF), os documentos referem-se à ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) ajuizada pelo suplente de deputado estadual Ivan Alves de Oliveira e à representação eleitoral ajuizada pelo próprio Ministério Público Eleitoral, com fundamento no artigo 30-A da Lei 9.504/97, tendo em vista possível comprovação de captação e gasto ilícito de recursos para fins eleitorais.
Conforme o MPF, tanto a representação quanto a Aime dizem respeito à origem não comprovada de recursos utilizados em campanha por Solange Duailibe no valor de R$ 130.000,00, que ela alega ser proveniente de empréstimo obtido junto a Fernando Teixeira Felipe. Para comprovar a origem dos recursos, Solange reconheceu a dívida perante o TRE, sustentando que o pagamento seria com a entrega de 260 bezerros da raça nelore. Os dois pareceres ressaltam que o empréstimo consiste falsidade ideológica eleitoral, já investigada pela PRE.
O MPF ainda divulgou que na tentativa de comprovar o pagamento a Fernando Felipe, Solange incluiu aos autos guia de trânsito animal (GTA) e nota fiscal avulsa constando o trânsito de 260 bezerros da Fazenda Mato Dentro (de propriedade de Antônio Vieira Júnior, conhecido por Júnior), para a Fazenda Eldorado, de propriedade de Reovaldo Vicente Ferreira, no dia 10 de março de 2011, como sendo o pagamento a Fernando Felipe pelo empréstimo a Solange. Durante procedimento de investigação criminal, Reovaldo afirmou que não recebeu o gado em sua fazenda, mas apenas assentiu em participar do estratagema a pedido de Júnior. O pagamento do empréstimo em cabeças de gado nunca ocorreu.
Testemunhas ouvidas durante o processo afirmaram que Fernando Felipe trabalhava nas fazendas e era amigo tanto Raul e Júnior, e não tinha condições financeiras de emprestar 260 bezerros. De acordo com o MPF, após a campanha, a esposa de Fernando, Julyene Bueno Marinho Felipe, foi nomeada por Raul Filho, prefeito de Palmas e marido de Solange, para exercer o cargo de gerente de Articulações Comunitárias, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Palmas.
Relações estreitas
Os pareceres da PRE ressaltam a estreita ligação entre Solange Duailibe, Raul Filho e Antônio Vieira Júnior. A empresa Teixeira & Vieira Ltda., da qual Antônio Vieira Júnior é um dos proprietários, teria assinado contratos com a Prefeitura de Palmas para prestação de serviços. Do mesmo modo, as empresas Bravo Comércio de Veículos Ltda. e Tocantins Caminhões e Ônibus Ltda, também de propriedade de Antônio Vieira Júnior, venceram pregão eletrônico promovido pela Prefeitura de Palmas.
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, se manifestou pela cassação do diploma de deputado estadual de Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus (PR) em dois pareceres apresentados à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF), os documentos referem-se à ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) ajuizada pelo suplente de deputado estadual Ivan Alves de Oliveira e à representação eleitoral ajuizada pelo próprio Ministério Público Eleitoral, com fundamento no artigo 30-A da Lei 9.504/97, tendo em vista possível comprovação de captação e gasto ilícito de recursos para fins eleitorais.
Conforme o MPF, tanto a representação quanto a Aime dizem respeito à origem não comprovada de recursos utilizados em campanha por Solange Duailibe no valor de R$ 130.000,00, que ela alega ser proveniente de empréstimo obtido junto a Fernando Teixeira Felipe. Para comprovar a origem dos recursos, Solange reconheceu a dívida perante o TRE, sustentando que o pagamento seria com a entrega de 260 bezerros da raça nelore. Os dois pareceres ressaltam que o empréstimo consiste falsidade ideológica eleitoral, já investigada pela PRE.
O MPF ainda divulgou que na tentativa de comprovar o pagamento a Fernando Felipe, Solange incluiu aos autos guia de trânsito animal (GTA) e nota fiscal avulsa constando o trânsito de 260 bezerros da Fazenda Mato Dentro (de propriedade de Antônio Vieira Júnior, conhecido por Júnior), para a Fazenda Eldorado, de propriedade de Reovaldo Vicente Ferreira, no dia 10 de março de 2011, como sendo o pagamento a Fernando Felipe pelo empréstimo a Solange. Durante procedimento de investigação criminal, Reovaldo afirmou que não recebeu o gado em sua fazenda, mas apenas assentiu em participar do estratagema a pedido de Júnior. O pagamento do empréstimo em cabeças de gado nunca ocorreu.
Testemunhas ouvidas durante o processo afirmaram que Fernando Felipe trabalhava nas fazendas e era amigo tanto Raul e Júnior, e não tinha condições financeiras de emprestar 260 bezerros. De acordo com o MPF, após a campanha, a esposa de Fernando, Julyene Bueno Marinho Felipe, foi nomeada por Raul Filho, prefeito de Palmas e marido de Solange, para exercer o cargo de gerente de Articulações Comunitárias, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Palmas.
Relações estreitas
Os pareceres da PRE ressaltam a estreita ligação entre Solange Duailibe, Raul Filho e Antônio Vieira Júnior. A empresa Teixeira & Vieira Ltda., da qual Antônio Vieira Júnior é um dos proprietários, teria assinado contratos com a Prefeitura de Palmas para prestação de serviços. Do mesmo modo, as empresas Bravo Comércio de Veículos Ltda. e Tocantins Caminhões e Ônibus Ltda, também de propriedade de Antônio Vieira Júnior, venceram pregão eletrônico promovido pela Prefeitura de Palmas.
Comentários
Postar um comentário
TODOS OS COMENTÁRIOS SÃO BEM VINDOS.MAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE QUEM OS ESCREVE!